sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Acidente - TST confirma: Petrobrás é responsável solidária com terceirizado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), atribuindo à Petrobrás responsabilidade por acidente fatal com funcionário de uma empresa terceirizada, Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. A justiça trabalhista entendeu que a responsabilidade solidária decorre da autorização da estatal para que a contratada utilizasse navio rebocador com sistema de segurança inoperante.

Acidente - Auxiliar de produção tem braço esmagado por máquina em fábrica de Marília

Jovem está internada em estado grave na UTI do Hospital das Clínicas.

Uma jovem de 22 anos está internada em estado grave na UTI do Hospital das Clínicas de Marília, após ter parte do braço esquerdo esmagado por um rolo enquando trabalhava em uma fábrica de biscoitos e chocolates da cidade. Natália dos Santos, de 22 anos, trabalhava no local há mais de três anos.

Segundo representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que estiveram no local, o setor em que ocorreu o acidente não possui câmeras de monitoramento, que poderiam ajudar a esclarecer o caso.

Em nota, a Nestlé informou que está prestando a assistência necessária à funcionária e que já instaurou uma comissão para apurar as causas do acidente. A empresa disse ainda que a segurança do trabalho no local é realizada com base em normas.

Outros casos

De acordo com o Cerest, a cidade registrou três mortes por acidentes de trabalho em 2011. Desde janeiro, foram 1445 ocorrências, sendo 188 delas consideradas graves.

Fonte: Rede Bom Dia

INSS - Companhia faz acordo para ressarcir INSS por gastos

A Advocacia Geral da União (AGU) celebrou acordo com a Cimento Planalto S.A. (Ciplan) assegurando o ressarcimento aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 80% do valor atualizado da dívida da empresa das despesas causadas à Previdência Social com o pagamento de auxílios-doença a três trabalhadores que sofreram acidente de trabalho nas dependências da empresa.

Meio Ambiente - Empresário nega crime ambiental


O empresário Eduardo Américo Gonçalves Toniolo, de 61 anos, negou ontem a acusação feita pela polícia de que seria tóxico o material depositado em um terreno vizinho a sua empresa, a Revidrex Comércio e Reciclagem Ltda., localizada às margens da Via Dutra, Km 265, no bairro Boa Vista I, em Barra Mansa.

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

A comprovação da inexistência de candidatos fez com que o consórcio de empregadores rurais Irmo Casavechia e Outros conseguisse anular, na Justiça do Trabalho, o auto de infração e da multa de R$ 11.473,25 aplicada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por deixar de preencher de 2% a 5% de seus cargos com portadores de deficiência, conforme exigência do artigo 93 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social. . Contra a decisão e defendendo a validade do auto de infração, a União Federal recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Segunda Turma negou provimento ao agravo de instrumento.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

NR31 - Propriedades rurais do MT atendem legislação trabalhista

Um levantamento realizado pela Aprosoja após o encerramento das oficinas do projeto Soja Plus indica que as propriedades rurais do estado apresentaram um bom desempenho com relação ao cumprimento das rotinas trabalhistas contidas na NR 31, norma regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho, específica para as atividades rurais. Durante mais de dois meses, foram percorridos os 19 núcleos que a Aprosoja possui em Mato Grosso, com um total de 798 participantes nas oficinas, sendo que 67% do público atendido era composto de produtores rurais.

Seg. Trabalho - Ministério Público do Trabalho multa 89 construções em agosto na cidade de RIbeirão Preto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) aplicou 89 multas contra as construtoras por irregularidades em obras, em Ribeirão Preto, durante o mês de agosto. O órgão federal fez um relatório numerando as principais irregularidades nas construções. Com a fiscalização já foram aplicadas 410 multas, em 2011.

SSO - Estresse e trabalho: combinação perigosa

Pesquisas apontam que 78% dos profissionais brasileiros sentem-se angustiados com relação ao trabalho. De acordo com a International Stress Management Association (Isma), a mais antiga e respeitada associação, sem fins lucrativos, e a única com caráter internacional voltada à pesquisa e ao desenvolvimento da prevenção e do tratamento de estresse no mundo, nos últimos cinco anos, 82% dos profissionais pesquisados apresentavam traços de ansiedade em diversos graus; 52% têm momentos de agressividade em casa, por conta do stress na empresa; 32% têm problemas gastrointestinais. Entretanto, não é preciso recorrermos a pesquisas, para constatar que a pressão do dia a dia e os desafios profissionais, aliados à má remuneração e a condições precárias de trabalho vem deixando muita gente estressada.

Condições de trabalho nos canteiros de obras das usinas

Data: 13/09/2011 / Fonte: Intituto Humanitas Unisinos – IHU

Apesar de terem recebido mais de mil autuações do Ministério Público do Trabalho por causa do descumprimento des leis trabalhistas, as obras da construção das hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira não foram interditadas. O descumprimento da legislação trabalhista é recorrente nos canteiros de obras que chegaram a concentrar 20 mil trabalhadores no auge da construção.

sábado, 10 de setembro de 2011

Segurança Privada - Empresa da Paraíba é multada por rejeitar profissionais com mais de 30 anos

Empresa de segurança foi multada em R$ 75 mil.

A empresa de segurança Preserve PB Segurança e Transporte de Valores LTDA, localizada em João Pessoa, na Paraíba, foi multada em R$ 75 mil por se recusar a contratar pessoas com mais de 30 anos. O juiz do trabalho José de Oliveira Costa Filho acatou a denúncia do Ministério Público do Trabalho na Paraíba.
O MPT entrou com uma Ação Civil Pública alegando que a empresa fazia objeções na contratação de pessoas acima de 30 anos para o cargo de segurança. “A partir da análise da relação de vigilantes admitidos entre 2007 e 2009, observa-se que somente 12,9% possuía idade superior a trinta anos”, argumenta a ação. O Ministério solicitou, então, que a empresa fosse condenada para que não utilizasse mais qualquer critério discriminatório em relação a seus empregados sob pena de multa.

EPI - Operários feridos em Lauro de Freitas estavam sem equipamentos de segurança, diz sindicato

Um andaime desabou do quarto andar de uma construção e dois operários ficaram gravemente feridos nesta quinta(01/09).
Os dois operários feridos após acidente em uma construção, na manhã desta quinta-feira (1º), não estavam utilizando os equipamentos de segurança adequados no momento do acidente, afirmou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenções, Antônio Cosme.

Bancos - Bancários protestam e lançam campanha por segurança

Em Mato Grosso, assaltos a bancos já fizeram cinco vítimas fatais em 2011; insegurança é flagrante.
Diante do elevado índice de assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos, que já fizeram cinco vítimas fatais, só neste ano, em Mato Grosso, o Sindicato dos Bancários (Seeb/MT) realizou um protesto, nesta quinta-feira (1), em frente à agência central do Banco Bradesco, na Rua Barão de Melgaço.

Construção Civil - Construtoras MRV e Prime são alvo de ações do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 31 de agosto, duas ações contra as empresas Prime Incorporações e Construções e MRV Engenharia e Participações S.A para garantir segurança nos canteiros de obras e o fim das terceirizações ilícitas. As empresas são responsáveis pelas obras e comercialização dos apartamentos em construção nos empreendimentos Parque Castelo de Luxemburgo, Parque Ciudad de Vigo, Spazio Classique e Parque Castelo de Mônaco.

Energia Elétrica - Prevenção no uso de energia

Quando o assunto é energia elétrica, a prevenção contra acidente deve ser redobrada não só pelos profissionais que atuam na fase da geração, transmissão e distribuição, mas também pelos profissionais que atuam nas instalações residenciais, industriais e serviços prestando manutenção em máquinas e equipamentos, nas residenciais, micro, pequenas, médias e grandes empresas. O amadorismo profissional em serviços de eletricidade apresenta perigo na simples troca de uma resistência de um chuveiro, não trabalhar com prevenção o risco é eminente.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Entenda o que é uma Ação Regressiva

Tamira Maira Fioravante e Luiz Fernando Alouche

I) COMENTÁRIOS PRELIMINARES
O secular desafio brasileiro de transformar os altos índices de crescimento econômico da nação em incremento equivalente nos indicadores sociais ganhou nos últimos anos um novo empecilho: o aumento no número de acidentes de trabalho.

Os atuais demonstrativos de ocorrência são absolutamente alarmantes e denotam a realidade precária das atmosferas de trabalho oferecidas no país, seja qual for o ramo de atividade sob análise. As conseqüências econômicas dessa conjuntura perniciosa vão desde o inchaço da Previdência Social pátria, até o desestímulo do investimento estrangeiro no país – afinal, é cada vez mais difícil imaginar um empreendedor moderno despreocupado com a cultura laboral vivenciada no país em que pretende ingressar.

Segurança Privada - A hora e a vez do pequeno empresário

O noticiário sobre a violência urbana costuma surpreender a opinião pública ao revelar acontecimentos que apresentam “inovações” na tipologia dos crimes praticados contra a pessoa e o patrimônio. Nos últimos meses, os paulistanos têm sido alertados pelas notícias de arrastões noturnos contra bares e restaurantes, especialmente nas zonas Sul e Oeste da cidade. Também os lojistas dessas regiões estão registrando imensos prejuízos com a ação noturna de ladrões que invadem o interior dos estabelecimentos comerciais de rua, até mesmo para atacar caixas eletrônicos.

Mundo - Empresas de segurança se adaptam a novo cenário 10 anos após 11/09

LOS ANGELES — Ao criar um sentimento de perigo inédito nos Estados Unidos, o 11 de setembro deu lugar a um enorme mercado de segurança particular que agora deve se adaptar à queda da percepção de risco dos americanos, particularmente após a morte de Osama bin Laden.