quinta-feira, 12 de abril de 2012

Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras

Por falta de amparo legal, um trabalhador contratado por um empresário como empregado doméstico para prestar serviços a ele e à família não receberá 225 horas extras mensais que alegou fazer durante o período em que trabalhou como segurança particular. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo trabalhador.
Ao ajuizar a reclamação trabalhista, o segurança pleiteou o reconhecimento de vínculo empregatício, pelo período de dois anos, com a empresa da qual o empresário era sócio. O juiz da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, porém, não encontrou elementos para deferir o pedido, pois o trabalhador recebia o salário diretamente do empresário e só exercia sua atividade para os membros da sua família. A sentença reconheceu sua condição de empregado doméstico e deferiu-lhe oito horas diárias com reflexos nas férias, acrescidas de um terço, nos décimos terceiros salários e no aviso prévio.

Meio Ambiente - Chevron descobre vazamento da Petrobrás no mar

Vazamento em campo operado pela Petrobras foi descoberto pela Chevron. Um ROV (“veículo operado remotamente”) da Chevron achou o vazamento. Volume de óleo não foi informado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A assessoria de comunicação da Chevron Brasil confirmou que o vazamento de petróleo noCampo de Roncador na Bacia de Campos, explorado pela Petrobras, foi descoberto por um ROV (sigla em inglês para “veículo operado remotamente”) operado pela Chevron.

Segurança - Feira de Segurança é sucesso de novidades no Rio de Janeiro

Feira de segurança no RJ apresenta novidades para o combate à violência Evento exibe primeira arma de choque desenvolvida e fabricada no Brasil. Robôs são capazes de desativar bombas, arrombar portas e subir escadas. Uma feira de segurança pública no Rio de Janeiro apresentou, nesta terça-feira (10), a mais moderna tecnologia de 13 países para o combate à violência e ao terrorismo.

Saúde Ocupacional - INSS terá de rever Aposentadorias por invalidez e auxilio-doença

INSS terá de rever aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. INSS terá prazo de 90 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária no valor de 10 mil reais. Justiça Federal de SP O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS terá de revisar os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, e as pensões delas decorrentes que foram concedidas com base nos Decretos n.º 3.265/99 e n.º 5.545/05, entre 1999 e 2009. A decisão, liminar, foi proferida pela juíza federal Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo/SP.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Curso de Formação de Supervisor de Trabalho em Altura


Dia
Horário
Instrutor
Assunto
14/04
8:00 às 9:00
Edvaldo
- Palestra de abertura: A NR-35, o Supervisor e o desafio do trabalho em altura.
9:00 às 12:00
Lenildo
- Introdução à importância da segurança nos trabalhos em altura (forças de impacto, fatores de queda); - Técnicas básicas de trabalho em altura; - Reconhecimento, avaliação e controle de riscos; - Legislação de segurança e saúde no trabalho; - Funções do Supervisor de Trabalho em Altura.
13:30 às 17:30
Lenildo
- Equipamentos de proteção coletiva: Sistemas de ancoragem, armação de linha de vida, proteção provisória periférica, elevador de carga e pessoas, andaime suspenso e andaime tubular;
- Equipamentos de proteção individual: Cintos de segurança (seleção, vida útil e inspeção).
21/04
8:00 às 9:00
Edvaldo
- Responsabilidade civil e penal do Supervisor.
9:00 às 12:00
Marinete
- Elaboração de permissões para trabalhos em altura.
13:30 às 17:30
Marinete
- Elaboração de procedimentos operacionais e de segurança para trabalhos em altura.
28/04
8:00 às 10:00
Lucas / Gledson
- Resgate de trabalho em altura.
10:00 às 12:00
Abelardo
- Auditoria de trabalho em altura. Monitoramento biológico para trabalho em altura.
13:30 às 16:30
Uirapuru
- Alpinismo industrial.
16:30 às 17:30
Edvaldo
- Encerramento. Entrega de Certificados.

Coordenação:
- Edvaldo Nunes da Silva Filho: Mestre em Engenharia da Produção. Engenheiro de Segurança do Trabalho. Advogado.
Especialista em Treinamento. Professor Universitário e de Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e Bombeiro Civil. Perito Judicial Trabalhista.
Instrutores:
- Abelardo da Silva Melo Júnior: Auditor Fiscal do Trabalho, Médico do Trabalho, Especialista em Ergonomia e Professor de Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho.
- Gledson José Fernandes da Costa: Oficial Bombeiro Militar, Especialista em resgate de trabalho em altura e Professor de Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e Bombeiro Civil.
- Lenildo Floriano Silva: Administrador de Empresas. Técnico de Segurança do Trabalho da AMBEV com experiência em gerenciamento das informações, aplicação de treinamentos e trabalho em altura.
- Lucas Severiano de Medeiros: Major Bombeiro Militar. Pós-Graduação Latu Sensu em Normalização de Segurança Contra Sinistro e Pânico – Faculdade Pitágoras, Belo Horizonte – MG.
- Marinete Cândido de Gouveia: Administradora de Empresas. Técnica de Segurança do Trabalho da AMBEV com experiência em sistemas de gestão pela qualidade e elaboração de procedimentos operacionais e de segurança.
- Uirapuru da Silva Florêncio: Especialista em Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas e Busca e Resgate Urbano - Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa/Portugal.
Datas: 14, 21 e 28 abril de 2012
Local: Hotel Xenius, praia de Cabo Branco, João Pessoa – PB
Informações: cursos@treventos.com.br / (83) 3221- 4441
Realização: Prevenir