terça-feira, 5 de outubro de 2010
Planseq Turismo supera meta e qualifica 1.360 trabalhadores em Pernambuco
Meta inicial do Programa direcionado a jovens em situação de risco e mulheres chefes de família era formar 1353 profissionais nas atividades de garçom, recepcionista, cozinheiro, padeiro/confeiteiro, bartender/barmen e outras.
Fundacentro realiza curso de Higiene Ocupacional no Maranhão
Primeiro curso sobre o tema no estado será realizado entre os dias 25 e 29 de outubro. O curso abordará noções de controle sobre agentes químicos e físicos
Brasília, 05/10/2010 - A Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest Regional, em parceria com a Fundacentro e a Secreataria Estadual de Saúde do Maranhão, realizará o primeiro Curso de Higiene Ocupacional: Operação Prática de Instrumentos no estado. O curso será entre os dias 25 e 29 de outubro, das 8h30 as 18h, em São Luís.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Com amparo legal, hospital dispensa imotivadamente empregado concursado
Em apelo dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho, o Hospital Fêmina S. A. recorreu de sentença regional que não aceitara a dispensa imotivada de empregado daquela instituição. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) mereceu reforma quando da apreciação dos autos pela Sétima Turma do TST.
TST decide sobre cota para portadores de deficiência
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) para considerar o conjunto dos empregados do Banco ABN AMRO Real (adquirido pelo Santander Brasil) na hora da contratação de pessoal portador de deficiência ou reabilitado, nos termos da legislação em vigor.
SDI-1 decide sobre imunidade de organismo internacional
Os organismos internacionais possuem imunidade de jurisdição e outros privilégios disciplinados em acordos e tratados internacionais que foram ratificados pelo Brasil. Por esse motivo, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de embargos da Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD) para extinguir o processo em que um trabalhador pedia o reconhecimento de vínculo de emprego com a instituição e o recebimento de créditos salariais.
Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional
O reconhecimento da nulidade absoluta do contrato de trabalho não impede que se receba uma indenização por danos morais e materiais em decorrência de doença ocupacional. Contratada sem concurso público pelo Município de Londrina e sem vínculo de emprego válido, uma trabalhadora, após mais de dez anos de serviço, adquiriu artrose na coluna cervical e tendinite nos ombros e deverá receber R$ 2.600 por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais, atualizáveis a partir do ajuizamento da reclamação. O agravo de instrumento do município, que buscava reformar a decisão, foi rejeitado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Greve não é motivo para demissão por justa causa
Com o entendimento de que greve é um direito constitucional do trabalhador, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico sul-mato-grossense Bertin S. A., ao pagamento das verbas rescisórias devidas a um empregado grevista que foi dispensado indevidamente por justa causa.
Uma atividade em transformação
Por Lyvia Justino
A figura dos porteiros nos condomínios de todo o país sempre foi muito conhecida por ser um “amigo” que sempre está disponível para ajudar o morador. Mas com o desenvolvimento das cidades e o aumento da violência e de assaltos em condomínios, esse profissional passou a ser peça chave na segurança dos prédios e casas residenciais.
Ciclo do envelhecimento no Brasil é mais rápido que na Europa”, diz IBGE
Por Vanessa Corrêa
Se o crescimento da participação dos mais velhos no mercado de trabalho apurado pela RAIS está relacionado à longevidade maior do brasileiro, esta, por sua vez, vincula-se à diminuição das taxas de mortalidade e de fecundidade, disse ao blog a técnica do IBGE, Lucia Cunha.
Deficientes - Portadores de deficiência lutam por inclusão no mercado de trabalho
Mais de 24,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isto representa 14,5% da população total do País. Hoje, 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, esta parcela da população brasileira vem à tona para revelar que houve avanços, mas que o discurso ainda precisa ser levado à prática.
Acid. Trabalho - Trabalhador cai em poço em Cascavel/PR
Um trabalhador de 46 anos trabalhava em uma empresa de sementes às margens da BR 277, no bairro Santos Dumont. No dia 2 de outubro, ele caiu em um poço do depósito e bateu a cabeça. O homem foi resgatado por colegas de trabalho que o puxaram com uma corda. "Essa queda foi em um poço onde tem alguns gases provenientes da fermentação de sementes. Então ao ser abordado, ele estava inconsciente, mas na ambulância ele voltou a ter uma respiração normal e dialogando. Nesse instante ele está estável e relativamente bem", afirmou o médico do Siate Altair Pellanda. Ele foi levado ao Hospital Universitário, sem risco de morte.
Fonte: CGN
domingo, 3 de outubro de 2010
No MPS: "SAÚDE E SEGURANÇA: Previdência e Fazenda divulgam valores do FAP/2011"
Publicada em 01/10/2010 pelo Ministério da Previdência Social - MPS.
" 91,5% das quase um milhão de empresas terão bônus de redução do seguro acidente
Da Redação (Brasília) – Estão disponíveis a partir desta sexta-feira (1º), nos portais do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, os valores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2011 de 922.795 empresas – integrantes de 1.301 subclasses ou atividades econômicas. O fator acidentário foi atualizado com base no histórico de acidentalidade de 2008 e 2009, alterando as alíquotas da tarifação individual por empresa ao Seguro Acidente do ano que vem.
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