Confira o anúncio dos dados de emprego de setembro de 2010

Ministro critica diferenças salariais entre homens e mulheres no Brasil

O ministro Carlos Lupi criticou nesta terça o fato de os salários das mulheres ainda serem menores que o dos homens no Brasil. Para ele, não se muda isso com decreto ou com leis e sim através da mobilização das mulheres nos sindicatos.

Acidente Trabalho - Operário morre soterrado em toneladas de açúcar

Um operário de 56 anos, perdeu a vida na madrugada do dia 11 de outubro por volta de 3h40, após sofrer um acidente de trabalho em uma usina de açúcar em Paranacity, distante 74 quilômetros de Maringá. Ele estava carregando um caminhão com açúcar, quando teria ocorrido um entupimento dos tubos do maquinário. "Então, o funcionário subiu na máquina para ver o que estava acontecendo, mas acabou caindo sobre o caminhão e mais de 4 mil quilos de açúcar caíram sobre ele, matando-o por asfixia", disse o soldado Marcos Vinícius.

Fonte: O Bonde

Estatísticas - Acidentes de trabalho caem 15%

Para este ano, será possível verificar uma queda de 25% do número de mortalidade geral, na comparação com 2009

Brasília - O número de acidentes de trabalho no ano passado caiu 15% ante 2008, segundo cálculos do diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini. Para este ano, segundo o diretor, também será possível verificar uma queda de 25% do número de mortalidade geral, na comparação com 2009, por acidente de trabalho, o que representaria um total de 60 a 70 profissionais. Segundo o diretor, a invalidez permanente e morte representam 28% de toda a acidentalidade do trabalho no Brasil.

Seg. Patrimonial - Lei que proíbe aluguel de cães é considerada inconstitucional

Problema das empresas de locação é obtenção de alvará.

O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu hoje que a Lei Municipal nº 12.594/08 que proibe a locação de cães de guarda no município de Curitiba é inconstitucional, decisão que ainda será questionada em outras instâncias do poder judiciário. A Lei Estadual nº 16.101/09 de Proibição desta atividade no Paraná está vigente.

Acidente - Falta de culpa de empresa afasta dever de indenizar

Os familiares de um soldador que morreu em um acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não devem ser indenizados. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a empregadora, a empresa Samarco Mineração S.A., não era culpada e acatou o Recurso de Revista que questionava indenização de R$ 60 mil concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).

INSS - Auxílio-acidente após 2000 tem revisão no INSS

O segurado que recebeu um auxílio-acidente após 2000 pode ter direito a revisão. Pode ser beneficiado o segurado que tinha até 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. A correção é aceita no posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o segurado já pode fazer o pedido.

Telefonista que é digitadora tem direito a intervalo de dez minutos a cada três horas

Telefonista que acumulou função de digitadora tem direito ao intervalo de dez minutos após três horas de trabalho. Esse intervalo está previsto na súmula 346 do Tribunal Superior do Trabalho para os digitadores e, no caso, foi estendido à telefonista após ela ajuizar ação na Justiça do Trabalho.

Tesoureiro de empresa de segurança consegue vínculo com banco

Tesoureiro de empresa de transporte de valores conseguiu na Justiça do Trabalho vínculo de emprego com o Banco Bradesco S. A. por realizar atividades similares às de bancário, como: contagem de dinheiro, remessa para abastecimento de caixa rápido, fechamento de caixa e separação e carimbo de cheques.

Acidente mortal: ausência de culpa do empregador afasta dever de indenizar

Familiares de um soldador que faleceu em acidente de trânsito ao se deslocar para o trabalho não teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais contra a empresa de mineração Samarco S.A. A Terceira Turma do Tribunal, por não vislumbrar culpa por parte da Samarco, deu provimento ao recurso de revista da empresa que questionava a indenização concedida pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

Abastecer veículo em condições impróprias dá adicional de periculosidade

Um motorista e operador de equipamento de concretagem da empresa paulista Engemix S. A. obteve na justiça trabalhista o direito de receber adicional de periculosidade, porque abastecia o próprio veículo em que trabalhava, bem como o pagamento de horas extras, decorrentes de não ter usufruído regularmente do tempo de descanso para as refeições, em virtude do trabalho que realizava.

MTE realizou mais de sete mil fiscalizações na Extração Mineral desde 2003

Entre 2003 e 2009 o Ministério do Trabalho e Emprego realizou 7.621 ações fiscais no setor de extração mineral. Nesse período, foram feitas 24.080 notificações em todo o país, lavrados 6.039 autos de infração e regularizados 49.144 itens das Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho.

Nestas ações foram verificadas 537 situações consideradas de grave e iminente risco para o trabalhador, levando à interdição de máquinas ou do estabelecimento. Entre as principais irregularidades que levaram à interdição de estabelecimentos estão a realização de trabalhos em alturas superiores a dois metros sem proteção; trabalhos com equipamentos de guindar sem inspeção regular por profissional legalmente habilitado; ausência de umidificação nos processos de perfuração e corte de rochas; equipamentos móveis sem proteção de suas áreas de risco; equipamentos sem dispositivos de segurança; e instabilidade de maciços rochosos.

No mesmo período foram realizadas 182 análises técnicas de acidentes do trabalho graves e fatais. Os resultados dessas análises servem como diagnóstico e subsídios para a fiscalização e são disponibilizados para as Procuradorias do INSS como fundamentos para a promoção de ações regressivas, nos casos de caracterização de culpa do empregador.

Em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, onde ocorram mais ações registradas recentemente, entre 2008 e 2009, as principais irregularidades encontradas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho foram a não implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos; deficiência no monitoramento da saúde ocupacional do trabalhador; falta de fornecimento de água potável e instalações sanitárias nas frentes de trabalho; falta de umidificação de vias e acessos às frentes de lavras; e falta de recolhimento de FGTS.

Fonte blog do Trabalho

Acid. Trabalho - Construção civil registrou 400 acidentes em 2010

Após o acidente sofrido por um operário na tarde dessa quarta-feira, quando ele caiu no buraco de fundação da obra e fraturou o fêmur, o Sindicato dos Operários da Construção Civil voltou a questionar a segurança do trabalho nos canteiros de obras do Pará. Segundo Aílson Cunha, coordenador do sindicato, de janeiro a setembro de 2010 ocorreram 400 acidentes no Estado, com quatro mortes.

Cordel do Trabalho = Tema: Assédio Moral

Clik abaixo para assistir o cordel sobre Assedio Moral.
http://www.tst.jus.br/ASCS/webtv/cordelam_20101008/cordelam_20101008.html