sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Turismo será o setor “da década”, avalia professor da FGV

Por Lyvia Justino

O administrador e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Bessa, afirmou ao Blog que o setor de Turismo receberá forte demanda nos próximos anos no Brasil. “É sem dúvida o grande setor de crescimento no mundo na próxima década e o Brasil, suportado pelo crescimento econômico e impulsionado pela Copa e Olimpíada, certamente será o ‘país da moda’ neste segmento durante esta década.

Dieese defende política de qualificação para diminuir rotatividade da mão de obra

Por Silmara Cossolino

“É preciso que estado e empresas estabeleçam uma política pública de proteção social para que se reduza o índice de rotatividade da mão de obra brasileira”, disse ao Blog Ademir Figueiredo, coordenador de Estudos e Pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Deslocamento casa-trabalho da maioria é inferior a 30 minutos, diz estudo

A maioria dos trabalhadores brasileiros que se deslocam entre a residência e o local de trabalho gasta menos de 30 minutos no percurso, apontou estudo do IPEA com base na PNAD 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE.

Acid. Trabalho - Homem morre após ficar preso em máquina no trabalho

Dois acidentes de trabalho em uma fundição em Mogi Mirim deixaram um operário morto e outro ferido em 15 de dezembro. Um homem morreu após ficar com o corpo preso na corrente de uma máquina e outro sofreu fraturas graves com queda de empilhadeira.

Eventos - Luttgardes ministra curso de Higiene Ocupacional em Macaé

Ocorre em Macaé, de 7 a 11 de fevereiro, a próxima edição do curso de Higiene Ocupacional - Operação Prática de Instrumentos, ministrado pelo higienista ocupacional Marco Aurélio Luttgardes. O curso de 45 horas tem como objetivo capacitar os participantes em metodologia e estratégia de amostragem de riscos físicos, químicos e biológicos. A capacitação acontece em diversos estados do País durante o ano.

Acid. Trabalho - Operário morre soterrado em obra em Içara

O trabalho de drenagem em um loteamento em Içara/SC foi interrompido na manhã de 16 de dezembro, após o deslizamento de terra e parte de uma das paredes do buraco escavado pelos trabalhadores. Um deles com 26 anos morreu vítima de esmagamento do tórax e outro ficou ferido. Os dois estavam dentro de um buraco onde seriam colocados tubos para o sistema de esgoto sanitário, quando foram surpreendidos pelo deslocamento de terra. De acordo com testemunhas, quando perceberam que a terra retirada cairia dentro da vala, Farias teria abaixado e Ignacio tentado sair, mas foi detido pelo volume de terra, que o deixou soterrado. Além dos dois, um terceiro trabalhador operava uma retroescavadeira. Conforme o cabo Achiles Alaor Ronchi, do Corpo de Bombeiros de Morro da Fumaça, que foi chamado para prestar socorro, a vala onde estavam os trabalhadores tinha aproximadamente 2,5 metros de profundidade. Ronchi não soube dimensionar quanto de terra foi deslocado para cima de Ignacio, mas acredita que a vítima tenha morrido pelo peso de material que caiu sobre ela.

Fonte: Diário Catarinense

Acid. Trabalho - Operário fica soterrado em obra de shopping em Blumenau

Permanece internado no pronto-socorro do Hospital Santo Antônio de Blumenau um homem de 54 anos, que foi soterrado enquanto cavava uma vala para remanejar a rede de esgoto na obra do Shopping Park Vale Europeu. Ele foi encaminhado para o quarto da instituição hospitalar e passará por uma tomografia e outros exames para averiguar se tem alguma lesão devido ao soterramento.
 
Fonte: Jornal de Santa Catarina

Animais peçonhentos - Uberaba registra mais de 280 acidentes

Com o calor e a ocorrência de chuvas, cresce também o número de acidentes com animais peçonhentos, que são aqueles que possuem veneno e são capazes de injetá-lo nos seres humanos, através de dentes ou ferrões. São serpentes, escorpiões, aranhas, lagartos e abelhas. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, os acidentes com esses animais cresceram em torno de 32,7% no país, nos últimos seis anos.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Novo valor do salário-mínimo mensal é de R$ 540,00, válido desde 1º.01.2011

Foi fixado em R$ 540,00 o valor mensal do novo salário-mínimo, válido desde 1º.01.2011. O seu valor diário corresponde a R$ 18,00 e o valor horário a R$ 2,45.
Lembre-se que, conforme determina o inciso II, do art. 1º, da Lei nº 12.255/2010, até 31.03.2011, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política de valorização do salário-mínimo para o período de 2012 e 2023, inclusive.
Os benefícios previdenciários, tais como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, entre outros, serão pagos observando-se o valor mínimo mensal de R$ 540,00.
 (Medida Provisória nº 516/2010 - DOU de 31.12.2010)
Publicada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e avulso a contar de janeiro/2011
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 568/2010, publicada no DOU 1 de 03.01.2011, entre outras providências, divulgou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para o pagamento de remuneração a partir de 1º.01.2011; reajustou em 6,41% os benefícios mantidos pela Previdência Social; e definiu o valor da cota do salário-família.
 Dentre os novos valores estabelecidos pela citada Portaria, destacamos o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º.01.2011:
a) R$ 29,41 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 573,58;
b) R$ 20,73 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 573,58 e igual ou inferior a R$ 862,11.
Segue a tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º.01.2011.



Reproduzimos adiante a tabela do Fator de Reajuste dos Benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início.

(Portaria Interministerial MPS/MF nº 568/2010 - DOU 1 de 03.01.2011)
A partir de 1º.01.2011, a parcela mínima de seguro-desemprego a ser paga ao trabalhador dispensado sem justa causa é de R$ 540,00 e a parcela máxima não excederá a R$ 1.010,34.


(Resolução Codefat nº 658/2010 - DOU de 31.12.2010)
No cálculo do IR Fonte, pela tabela progressiva, sobre rendimentos pagos a pessoas físicas, aplica-se a tabela mensal a seguir reproduzida, para o ano-calendário de 2011:

 a)     a Instrução Normativa RFB nº 1.116/2010 dispõe sobre a apuração do IR Fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País. Assim, no ano-calendário de 2011, os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos por contratante pessoa jurídica domiciliada no País, autorizada a operar transporte rodoviário internacional de carga, a beneficiário transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País, quando decorrentes da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, estão sujeitos à incidência do IR Fonte e será calculado mediante a utilização da tabela progressiva mensal acima descrita; e

b)     a Instrução Normativa RFB nº 1.117/2010 dispõe sobre o cálculo do IR Fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-alendário de 2011. Desta forma, no ano-calendário de 2011, o imposto sobre a renda a ser descontado na fonte sobre os rendimentos do trabalho assalariado, inclusive a gratificação natalina (13º salário), pagos por pessoas físicas ou jurídicas, bem como sobre os demais rendimentos recebidos por pessoas físicas que não estejam sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, pagos por pessoas jurídicas, será calculado mediante a utilização tabela progressiva mensal supracitada. Observa-se que a base de cálculo sujeita à incidência mensal do IR Fonte será determinada mediante a dedução da quantia de R$ 150,69 por dependente, entre outras deduções permitidas pela legislação do Imposto de Renda.

(Instrução Normativa RFB nº 1.116/2010; Instrução Normativa RFB nº 1.117/2010, DOU 1 de 31.12.2010)



Acid. Trabalho - Acidente deixa 15 trabalhadores rurais feridos em Maceió

Feridos foram levados para o Hospital Geral do Estado; nomes não foram divulgados.

Um acidente na manhã desta sexta-feira (10) deixou 15 trabalhadores da usina Cachoeira, nas proximidades do Complexo Benedito Bentes, com ferimentos leves. Segundo informações de um funcionário da empresa, o motorista do ônibus, que transportava cerca de 40 trabalhadores, perdeu o controle e colidiu com o veículo numa barreira, na pista que dá acesso à usina.

SST - Fiscalização aponta falhas na SST

De janeiro a agosto de 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou 98.410 ações fiscais de Segurança e Saúde no Trabalho. Nelas, o ministério afirma ter regularizado 111.820 itens. Ou seja, mais de um problema foi identificado e corrigido a cada ação nas empresas. A média de problemas encontrados (1,14) é a menor dos últimos quatro anos. Ainda assim, ela é uma prova de que há empresas que encontram dificuldades em seguir plenamente as 34 normas regulamentadoras de SST do Brasil, que têm força de lei.