sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais de empregada da Ambiental Paraná Florestas S.A., decidiu isentar a empregadora da responsabilidade civil pelo ocorrido. A autora da ação, à época com 21 anos, encontrava-se dentro de um ônibus, na sede da empresa, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.

Vigilante não consegue indenização por problemas psiquiátricos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o pedido de indenização por danos morais e materiais a ex-vigilante da CJF Vigilância Ltda. que disse ter sofrido danos psiquiátricos graves após presenciar suicídio de um colega durante o trabalho.

Segurança - Fones e celulares põem em risco a segurança dos pedestres, dizem especialistas

Som alto, mensagens, ligações e a arte de se atravessar a rua com segurança. Para os americanos, a combinação pode ser mortal e começa a ser proibida. Fones de ouvido e celulares são apontados por especialistas no trânsito como fatores de risco aos pedestres. Em Nova York, um projeto de lei que aguarda aprovação proíbe o uso de telefones celulares, iPods ou outros aparelhos eletrônicos durante a travessia nas ruas.

Segurança - Especialista em segurança defende uso de películas automotivas

Jorge Lordello, um dos mais conhecidos especialistas em segurança do Brasil, afirma que as películas são importantes aliadas para evitar assaltos no trânsito.

Assaltos no trânsito estão entre os maiores problemas de segurança dos grandes centros urbanos. Para entender o fenômeno, o especialista Jorge Lordello, ex-delegado de polícia de São Paulo, fez uma pesquisa nacional, entrevistando vítimas e assaltantes especializados na prática. Segundo ele, os bandidos sempre buscam facilidades na hora de praticar os assaltos. “Tudo o que as pessoas puderem fazer para dificultar a ação dos bandidos deve ser feito”, afirma o especialista.

Portos - Empresas são intimadas pelo Ministério Público

Irregularidades em relação à segurança do trabalhador foram encontradas em fiscalização.
Irregularidades em relação à segurança do trabalhador portuário nos terminais dos portos de Paranaguá e Antonina levaram seis empresas a serem intimadas pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), além do Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo). Duas empresas assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e as demais pediram prazo para analisar as irregularidades apontadas para posteriormente firmarem um TAC. “As empresas que se negarem a corrigir as falhas apontadas poderão se rés e ações civis públicas movidas pelo Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador Rodrigo Lestrade Pedroso, do Ministério do Trabalho de Santos e integrante da Força Tarefa que fiscaliza o segmento do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Produtos perigosos - Mapeamento das BR-262 e 163 deve prevenir acidentes ambientais

O plano de trabalho que vai elaborar um sistema de gestão de produtos perigosos e riscos ambientais está aprovado pelo governo estadual. Serão mapeadas áreas dentro de uma faixa de 10 quilômetros ao longo da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas, e da BR-163, entre Campo Grande e Sonora, em Mato Grosso do Sul. A empresa Quíron Serviços de Engenharia Ltda, vencedora do processo licitatório, é quem vai realizar o serviço.

Empresas devem orientar os chefes para evitar casos de assédio, diz juíza

O assédio moral nas relações de trabalho ocorre tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. É caracterizado pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Hospital Cristo Redentor S. A. ao pagamento de diferenças salariais a uma auxiliar de enfermagem, decorrentes de equiparação salarial com outras profissionais, técnicas de enfermagem, da mesma instituição hospitalar.
Ambev consegue reduzir valor de condenação por dano moral

A Companhia de Bebidas das Américas – Ambev conseguiu reduzir para R$ 25 mil o valor de uma condenação por dano moral devida a um vendedor que reclamou ter sido vítima de ofensa moral na empresa. A decisão foi prolatada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou excessivo o valor de R$ 46,7 mil estipulado na sentença e mantido no Tribunal Regional da 4ª Região (RS).

Fazendeiro do Pará é condenado por manter trabalhadores na condição de escravos

O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (PA) não conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Pará, que reduziu, de R$ 760 mil para R$ 76 mil, o valor de uma indenização por dano moral coletivo dirigida a um fazendeiro, acusado de submeter trabalhadores a condições análogas às de escravo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto pelo MPT, mantendo-se, na prática, o acórdão do TRT.

Incêndio - Chapadão: Raio atinge plataforma de etanol no terminal da Ferronorte e deixa um ferido

Na tarde desta segunda-feira, 31 de janeiro, um raio atingiu a plataforma de embarque de etanol no Terninal da Ferronorte, em Chapadão do Sul, no momento de um carregamento.

No incidente um funcionário que trabalhava no local acabou ferindo-se ao se afastar do fogo provocado pelo raio.

Acidente - TRT–RS mantém indenização a trabalhador que sofreu queda

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) negou provimento ao recurso de uma cooperativa, confirmando a sentença que a condenou a indenizar um ex-empregado por acidente sofrido no trabalho. O autor prestava serviços à ré quando caiu do telhado de uma altura de dez metros, tendo várias fraturas no braço esquerdo e coluna, que resultaram na sua incapacidade física e consequente aposentadoria por invalidez.

Educação é grande arma contra o trabalho escravo, diz secretária

Por Vanessa Corrêa

A secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Vera Albuquerque, afirmou nesta quinta em Brasília (DF) que a capacitação profissional é fundamental para reabilitar os trabalhadores resgatados de regimes análogos à escravidão.

ONG apresenta perfil básico do trabalhador rural escravo durante encontro no Senado

O presidente da ONG Repórter Brasil, que atua no combate ao trabalho escravo, Leonardo Sakamoto, apresentou nesta quinta alguns dados sobre o problema no Brasil. Segundo ele, o estado que mais fornece mão de obra escrava é o Maranhão já que entre os anos de 2003 e 2009 quase 30% dos trabalhadores resgatados eram maranhenses. Além disso, 40% do total de resgatados nos últimos 16 anos eram analfabetos. Cerca de 40 mil pessoas foram libertadas nesse período em aproximadamente 2.800 fazendas de todo o país.