sexta-feira, 20 de julho de 2012

Eventos - SindusCon-SP promove evento sobre saúde e segurança na construção civil

Megasipat acontecerá a partir de setembro em dez cidades do estado de São Paulo
Aline Rocha
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) realizará a próxima Mega Semana Interna de Prevenção a Acidentes do Trabalho (Megasipat) no dia 5 de setembro em São Paulo. A iniciativa é promovida em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP), Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP) e Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci-SP).

Ergonomia - Cadeiras ergonômicas chegam ao setor de costura


Cerca de 80 mil trabalhadores do setor de confecções das cidades de São Paulo e Osasco receberão cadeiras ergonômicas. As características foram especificadas por laudo elaborado pela Fundacentro. A medida consta em cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho negociada entre o Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco e três sindicatos patronais: Sindicato da Indústria do Vestuário Masculino no Estado de São Paulo, Sindicato da Indústria do Vestuário Feminino e Infanto-Juvenil de São Paulo e Região, e Sindicato da Indústria de Camisas para Homem e Roupas Brancas de São Paulo.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

CPI quer responsabilizar grandes marcas por trabalho escravo em fornecedor

Da Agência Câmara
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo querem responsabilizar as grandes marcas e tornar públicas as denúncias de trabalho escravo em sua rede de fornecedores. Os parlamentares consideram que essa estratégia atual no Brasil tem servido para combater a exploração ilegal da mão de obra. A estratégia tem sido responsável por algumas vitórias no combate ao chamado sistema do suor, esquema de exploração de mão de obra escrava utilizada no mundo todo principalmente pela indústria de roupa.
O tema foi discutido em audiência pública da CPI, quando parlamentares receberam o relatório de uma blitz em oficinas que produzem para o atacadista Talita Kume, em São Paulo. Imigrantes ilegais da América do Sul e seus filhos, confinados em casas escuras, falta de condições de higiene e descanso são algumas características desses lugares.
O presidente da comissão, deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que é visível a existência de um sistema de produção que precisa ser combatido. “Nós encontramos certos padrões de comportamento em diversas oficinas. O trabalho é feminino, é boliviano; são 15 horas de jornada. Não tem uma só pessoa organizando, mas tem uma organização. Não é algo acidental, não é fortuito. Então exige uma ação organizada. Uma conclusão óbvia disso é que a fiscalização tem de ser reforçada.”
Irregularidade trabalhista

Meio Ambiente - Sindicato denuncia vazamento de benzeno em refinaria da Petrobras



Grupo faz inspeção na tarde desta segunda-feira para apurar denúncia. Sindicato aponta ainda condições irregulares de trabalho na área.

Uma equipe do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) realiza na tarde desta segunda-feira (16) uma inspeção na Refinaria Landulpho Alves, em Madre de Deus, região metropolitana de Salvador. O Cesat apura uma denúncia do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) de que haveria um vazamento de benzeno na manutenção da U-30/31.

Trabalhador rural exposto ao calor do sol ganha adicional de insalubridade

Do TST
Rurícola e operador de máquinas da empresa São Martinho S.A., que, no exercício de suas atividades, estava exposto ao calor do sol, obteve reconhecimento ao direito ao adicional de insalubridade de 20% pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Ao julgar o mérito do recurso da empregadora, a SDI-1 negou provimento aos embargos.

SST - Segurança no trabalho é primordial

Muitas são as razões que levam determinadas pessoas a evitar fazer uma abordagem para prevenir ações que podem levar a perdas materiais e até humanas no trabalho. Exemplo disso é simplesmente acreditar que os funcionários não seriam ouvidos ou que receberiam algum argumento em contrapartida. Outro ponto seria a alegação de que não há tempo suficiente para diálogo uma vez que os prazos de trabalho devem ser cumpridos. Ou, ainda pior, que o funcionário não tem conhecimento o suficiente para executar determinada tarefa.

Negligência obriga empresa a ressarcir INSS

Negligenciar normas técnicas de segurança, higiene e segurança no ambiente de trabalho responsabiliza empresa por acidente de trabalho. Este foi o entendimento da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte ao determinar que uma empresa de terceirização restituísse aos cofres públicos R$ 1.036 e honorários advocatícios por conta de um acidente que um funcionário sofreu ao exercer sua função de eletricista.

Procuradores da Advocacia-Geral da União confirmaram que a empresa negligenciou as normas técnicas de segurança, higiene e segurança no ambiente de trabalho e, com isso, deixou o funcionário mais suscetível ao acidente que gerou queimaduras graves em seu punho e antebraço esquerdo.

Com esse posicionamento, a AHB Construção Civil, Elétrica e Comércio Ltda, terceirizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte para prestar serviços de manutenção nas redes, terá que restituir o Instituto Nacional do Seguro Social todos os valores que foram gastos para o custeio do auxílio-doença enquanto o profissional ficou afastado do trabalho.

De acordo com a Procuradoria Federal do Rio Grande do Norte e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, o acidente aconteceu quando o eletricista fazia manutenção em um poste de energia elétrica em via pública. Ele foi atingido por um fenômeno conhecido como "arco elétrico" o que resultou na queimadura.

No entanto, os procuradores afirmaram que o profissional não havia sido treinado e nem instruído adequadamente para executar o trabalho, atentando, principalmente, para os riscos e medidas de segurança que deveriam ser tomados para evitar esse tipo de acidente.


Fonte: Consultor jurídico

MTE coloca NR-24 em consulta pública

O MTE acaba de publicar Portaria pondo em consulta pública uma nova versão para a Norma Regulamentadora 24, da Portaria 3214/78.(veja abaixo)

Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho

PORTARIA Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2012

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

Submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora nº 24.

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, e em face do disposto no art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e no art. 4º da Portaria MTE nº 1.127, de 02 de outubro de 2003, resolve:

quarta-feira, 18 de julho de 2012

EMPREGO

Técnico em segurança do trabalho
Gráfica Santa Marta Ltda. - João Pessoa, PB
Atuará preparando programas de treinamento sobre segurança do trabalho, realizar a integração dos novos colaboradores apresentando as normas de segurança da empresa e orientar todos os colaborados terceirizados sobre as normas de segurança. Inspeções diárias. Realizar análise estatísticas de acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho, além de realizar as demais rotinas da função. Experiência em indústria.
Benefícios: Medicina em grupo. 
Formação: Ensino técnico em Segurança do Trabalho.

EMPREGO


Estamos solicitando pessoas para vaga de emprego disponível na nossa empresa. Estamos precisando de pessoas que tenham força de vontade e que queiram trabalhar. Segue abaixo as informações:

Quantidade de vaga: 01;
Função: Técnico de segurança do trabalho.
Empresa: Fiori Veículo LTDA (Concessionária Fiat);
Sexo: Indiferente;
Disponibilidade: 08 horas;
Escolaridade: Ensino médio completo, superior cursando ou formado.
Salário compatível com a função, plano odontológico, plano de saúde, vale refeição.
Com curso na área de segurança do trabalho.

Obs.: Estamos agendando as seleções.

·        FIORI VEICOLO LTDA
      ·        CNPJ:35.715.234/0008-76
Rua:Afonso Barbosa,1777- Conj. Verde Mar.
Cep:56.033-450 -João Pessoa PB.
BR 230. Próximo à universidade Asper ou vizinho ao Shopping Legal.
Pessoa de contato: Diane Moreira (83) 8821- 8821 – 3208 -1560
Email: diane.moreira@fiori-pb.com.br

Diane Moreira.
Assistente de Recursos Humanos.

terça-feira, 10 de julho de 2012

CURSO AVISO-PRÉVIO – LEI 12.506/2011, COM ACRESCIMO DE TRÊS DIAS POR ANO DE SERVIÇOS E SEUS REFLEXOS NA RESCISÃO CONTRATUAL.

Acid. Trabalho - Conversar é fundamental, diz ergonomista francês

Conversar com os trabalhadores é fundamental para analisar os riscos e prevenir acidentes. Essa foi uma das lições deixadas pelo engenheiro e ergonomista francês Michel Llory, durante o 30° Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho, realizado no CTN da Fundacentro, em 27 de junho.
Em uma de suas pesquisas, Llory realizou testes com operadores da Electricité de France (EDF) em simuladores de ação em escala plena (equipamento para realizar testes com trabalhadores). Para tanto, escolheu uma situação de um acidente real, e passou os dados aos trabalhadores, a fim de avaliar quais procedimentos seriam realizados. Quase todos erraram e repetiram a ação do acidente.
Ao longo dos testes, ficou cada vez mais evidente como era fundamental conversar com os operadores, por meio de entrevistas, disse Michel Llory. Nós compreendemos que os acidentes se iniciam muito antes da ocorrência real, e tem a ver com decisões muitas vezes tomadas longe do local do acidente. Na análise organizacional, é importante sair da sala de comando e procurar os inícios das respostas do acidente.
Llory também pôde perceber que o trabalho desenvolvido ia muito além do prescrito e observou os saberes de ofício e os de prudência dos trabalhadores. Os saberes de ofício abrangem o saber fazer, a competência para produzir o trabalho. Já os saberes de prudência são aqueles voltados para a cautela e a prevenção de acidentes e perdas no sistema. É preciso estimular a comunicação horizontal e o
saber operário, ressalta o engenheiro francês.
A abordagem investigativa de Llory leva em consideração o que as pessoas falam sobre o trabalho, sem se esquecer de olhar para todos os documentos e registros escritos. Mistura uma investigação causal e objetiva com uma abordagem mais subjetiva, ligada às impressões dos operadores sobre o que se passou. Também analisa os acidentes e incidentes prévios.
O pesquisador costuma utilizar entrevistas coletivas, por considerá-las importantes para conseguir uma representação das condições de segurança de uma empresa. O grupo formado deve ser homogêneo, com operadores do mesmo nível hierárquico. Precisamos partir do pressuposto que eles conhecem a organização muito melhor do que nós. Eles fazem diagnósticos e análises, explica Llory.
A participação de Michel Llory durante o 30° Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho mobilizou a realização de quatro encontros considerados muito produtivos. O Llory consegue expressar a necessidade de revisão das práticas de segurança, avalia o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Rodolfo Vilela. É necessário fazer uma análise crítica e uma revisão das formas tradicionais,
para enxergar os pontos obscuros e os antecedentes dos acidentes. Ele reforça esse alerta que o Fórum buscaCristiane O. Reimberg trazer.
Cristiane O. Reimberg, da Fundacentro
Conversar com os trabalhadores é fundamental para analisar os riscos e prevenir acidentes. Essa foi uma das lições deixadas pelo engenheiro e ergonomista francês Michel Llory, durante o 30° Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho, realizado no CTN da Fundacentro, no final do mês passado.
Em uma de suas pesquisas, Llory realizou testes com operadores da Electricité de France (EDF) em simuladores de ação em escala plena (equipamento para realizar testes com trabalhadores). Para tanto, escolheu uma situação de um acidente real, e passou os dados aos trabalhadores, a fim de avaliar quais procedimentos seriam realizados. Quase todos erraram e repetiram a ação do acidente.
Ao longo dos testes, ficou cada vez mais evidente como era fundamental conversar com os operadores, por meio de entrevistas, disse Michel Llory. Nós compreendemos que os acidentes se iniciam muito antes da ocorrência real, e tem a ver com decisões muitas vezes tomadas longe do local do acidente. Na análise organizacional, é importante sair da sala de comando e procurar os inícios das respostas do acidente.
Llory também pôde perceber que o trabalho desenvolvido ia muito além do prescrito e observou os saberes de ofício e os de prudência dos trabalhadores. Os saberes de ofício abrangem o saber fazer, a competência para produzir o trabalho. Já os saberes de prudência são aqueles voltados para a cautela e a prevenção de acidentes e perdas no sistema. É preciso estimular a comunicação horizontal e o saber operário, ressalta o engenheiro francês.
A abordagem investigativa de Llory leva em consideração o que as pessoas falam sobre o trabalho, sem se esquecer de olhar para todos os documentos e registros escritos. Mistura uma investigação causal e objetiva com uma abordagem mais subjetiva, ligada às impressões dos operadores sobre o que se passou. Também analisa os acidentes e incidentes prévios.
O pesquisador costuma utilizar entrevistas coletivas, por considerá-las importantes para conseguir uma representação das condições de segurança de uma empresa. O grupo formado deve ser homogêneo, com operadores do mesmo nível hierárquico. Precisamos partir do pressuposto que eles conhecem a organização muito melhor do que nós. Eles fazem diagnósticos e análises, explica Llory.
A participação de Michel Llory durante o 30° Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho mobilizou a realização de quatro encontros considerados muito produtivos. O Llory consegue expressar a necessidade de revisão das práticas de segurança, avalia o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Rodolfo Vilela. É necessário fazer uma análise crítica e uma revisão das formas tradicionais, para enxergar os pontos obscuros e os antecedentes dos acidentes. Ele reforça esse alerta que o Fórum busca trazer.


Fonte: Salário Mínimo

SST - MPT recebe denúncia contra frigorífico em Mato Grosso

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Laticínios do Portal da Amazônia (Sintracal) protocolou esta semana no Ministério Público do Trabalho de Alta Floresta e na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT) denúncia sobre as más condições de trabalho nos frigoríficos da JBS/Friboi em Alta Floresta, Colíder e Matupá, em Mato Grosso. De acordo com a entidade, a empresa não está cumprindo as normas trabalhistas nem de prevenção a doenças e acidentes de trabalho, obrigando funcionários doentes e acidentados a trabalharem com dores.

Insalubridade - Unilever é condenada por dificultar aposentadoria

A Justiça do Trabalho condenou a Unilever Brasil Alimentos Ltda. por criar embaraços para a concessão de aposentadorias especiais a funcionários que trabalharam em condições insalubres na fábrica da empresa na cidade de Mogi Guaçu (SP). Agora, a empresa está obrigada a informar sobre a inexistência de controle de agentes insalubres e de documentos de entrega de equipamentos de proteção, no sentido de viabilizar aposentadoria especial para empregados e ex-empregados.