Dia Nacional de Prevenção - Juiz alerta para aumento de doenças

Além dos acidentes de trabalho, as doenças decorrentes da ocupação, como os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort), estão crescendo muito no Brasil por falta de equipamentos e infraestrutura adequados nas empresas. O alerta é do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) da 1ª Região, André Vilella, no Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Meio Ambiente - Vazamento de minério de ferro chega a 10 quilômetros

A mancha de minério de ferro no Rio São João, responsável por 70% do abastecimento de água de Espera Feliz, na Zona da Mata (MG), chega a 10 quilômetros. Equipe técnica do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) sobrevoou a área e calcula que cerca de 800 mil litros foram derramados no curso d’água, apesar de o vazamento do material, provocado pelo rompimento de um mineroduto, ter sido solucionado pouco tempo depois do acidente, na madrugada de domingo. Mas a tendência, de acordo com os técnicos, é de que a mancha não avance mais, com a deposição de sedimentos no leito. Mesmo assim, o município decretou nesta terça-feira situação de emergência e estima que pelo menos 10 mil pessoas estejam sofrendo as consequências do acidente ambiental.

Acid. Trabalho - Cerca de 27% dos trabalhadores que sofrem acidente no trabalho não comunicam ao INSS

Em 2008, dos 747.663 acidentes de trabalho registrados, 27,1% deles não foram oficialmente comunicados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ou seja, 202.395 ocorrências não acarretaram em pagamento de benefício ao trabalhador acidentado. Os dados são do Ministério da Previdência Social.

MTE tira dúvidas sobre o Ponto Eletrônico

Nos últimos dias, questões referentes à Portaria que disciplina o Ponto Eletrônico têm sido trazidas ao Ministério do Trabalho e Emprego por milhares de empresas e entidades sindicais, geralmente com interpretação equivocada de notícias divulgadas em veículos de comunicação, sem que tenham sido levadas em conta importantes informações a respeito.

Assim, o MTE esclarece:

1 – Quanto à alegação de que o MTE não se preocupou com as pequenas empresas.

Com vacância do cargo, não há direito a diferenças salariais por substituição

A controvérsia a respeito do direito de um empregado a receber diferenças salariais pela substituição de um colega transferido, que ganhava mais, chegou até o Tribunal Superior do Trabalho, com resultado favorável à empregadora. O funcionário da Pepsico do Brasil Ltda. não receberá as diferenças que pleiteou. Após a decisão da Quinta Turma, que excluiu da condenação as diferenças salariais decorrentes de substituição, agora a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou os embargos do trabalhador.

Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) - Novos procedimentos quando da fiscalização do FGTS e das contribuições sociais

Na fiscalização o AFT deverá verificar a regularidade dos recolhimentos do FGTS e das Contribuições Sociais em todas as ações fiscais.

O período a ser fiscalizado terá como início e término a primeira competência não inspecionada e a última competência exigível, salvo se durante a ação fiscal for constatado indício de débito não notificado neste caso deverá retroagir a fiscalização a outros períodos.

Nome negativado não afasta direito de posse a candidato aprovado

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília proferiu liminar em favor de candidato aprovado no concurso do Banco do Brasil, a fim de garantir-lhe a posse naquela entidade, uma vez que o banco teria condicionando o ato à exclusão do nome do candidato do sistema de proteção ao crédito.

Juiz do Trabalho suspende aplicação da portaria do ponto eletrônico

Ao examinar o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, requerendo que o Superintendente Regional do Trabalho e os agentes fiscais se abstenham de autuar, multar e impor penalidades às empresas que atuam no Comércio lojista de Porto Alegre, pelo fato de não cumprirem as exigências contidas na Portaria n° 1.510 de 21.8.2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (Ponto Eletrônico)O Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu a liminar, para que até 28.6.2011 não haja autuação nem multa às empresas que atuam no comércio lojista de Porto alegre.

Segurado do INSS poderá escolher local para requerer benefícios

Projeto permite que o segurado se dirija diretamente aos postos do INSS, mesmo que sua empresa tenha convênio com a Previdência.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7214/10, que faculta ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escolher a forma de se relacionar com a Previdência para tratar da concessão de benefícios, fornecer a documentação necessária ou efetuar laudos e exames médicos. Segundo o projeto, o segurado poderá dirigir-se diretamente a uma agência do INSS ou fazê-lo por meio de convênio firmado pela empresa onde trabalha, por sindicato ou por entidade de aposentados.

A proposta foi apresentada à Câmara pelos deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP).

Os deputados argumentam que, em razão dos convênios hoje existentes, são frequentes as situações em que o trabalhador é obrigado a tratar de seus assuntos somente por meio da entidade conveniada, quando seria mais conveniente dirigir-se diretamente a uma agência do INSS.

Greve em São Paulo já é a mais longa da história do Judiciário

Valor Econômico - 29/07/2010

A paralisação dos servidores do Judiciário paulista, que completa hoje 93 dias, alcançou o recorde de mais longa greve da história. Ontem, os cerca de 350 servidores - segundo dados da PM - presentes na praça João Mendes, no centro de São Paulo, decidiram manter o movimento até pelo menos a próxima quarta-feira. A adesão média à paralisação, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o comando grevista, é de 30%. Para o TJ, no entanto, é de 5 a 15%. O prejuízo calculado pela OAB é de 300 mil processos represados, 280 mil sentenças não proferidas e 100 mil audiências desmarcadas. Os números, no entanto, são menores em relação à greve de 2004, que durou 91 dias: 1,2 milhão, 600 mil e 400 mil, respectivamente. Na época, a adesão ao movimento grevista foi maior. Em uma visita ao Fórum João Mendes, o maior da América Latina, a reportagem encontrou a maior parte dos cartórios funcionando normalmente. (Folhapress)

Taxa de desemprego medida pelo Dieese em SP e no DF é a menor em quase 20 anos

Por Vanessa Corrêa

No mês passado, a taxa de desemprego no Distrito Federal atingiu o menor patamar para os meses de junho desde 1992, no âmbito da série história da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita pelo Dieese com a Fundação Seade.

Especialista alerta para os perigos do ruído ocupacional; veja os efeitos do barulho excessivo no trabalho

Por Maristela Leitão

Menos de um mês após o encerramento da Copa da África do Sul quem não se lembra da polêmica causada pelo barulho das vuvuzelas? Controvérsias à parte, a coisa é séria quando se trata de ruído no ambiente de trabalho. Nesse caso, limite e tolerância são palavras chaves.

Fundacentro abriga informações sobre ruído no trabalho; empresas devem agir para reduzir exposição ao barulho

O pesquisador da Fundacentro, Irlon Ângelo Calmon, disse que as empresas devem adotar procedimentos para auxiliar na redução da exposição ao ruído como a aplicação de protetores auditivos e medidas e programas de controle da exposição, tais como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). “Também é preciso deixar claro os cuidados e as limitações do uso dos protetores”, disse ele.

Saiba quais são os direitos do trabalhador com doença desenvolvida no serviço

Assita o video sobre os direitos dos trabalhador com doença desenvolvida no serviço

CLIQUI AQUI http://www.tst.jus.br/ASCS/webtv/doencaoc_20100728/doencaoc_20100728.html