Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização

Uma funcionária da Companhia Brasileira de Distribuição receberá a quantia de R$ 20 mil a título de dano moral por ter tido a imagem veiculada, sem prévia autorização, em um comercial da empresa. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP).

Produção industrial expande 8,7% em um ano, aponta IBGE

Após três meses consecutivos de queda, a produção industrial voltou a crescer e avançou 0,4% em julho frente a junho, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a julho de 2009 houve expansão de 8,7%, completando nove meses seguidos de taxas positivas.

Pós-Copa dá o ritmo na produção industrial

O gerente de pesquisa e economista do IBGE, André Macedo, disse ao blog que o resultado positivo na produção industrial brasileira em julho é reflexo da retomada das indústrias automobilística e química e do setor de papel e celulose.

Alcoolismo - Trabalhador alcoólatra não pode ser demitido por justa causa

Para o tribunal, o alcoolismo crônico é uma doença. Mas o funcionário precisa aceitar o apoio para deixar o vício.

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem provocando mudança nas empresas: a Justiça quer acabar com o preconceito contra funcionários que são dependentes de álcool. Para o tribunal, o alcoolismo crônico é uma doença.

Seguro-Desemprego poderá ser depositado em conta bancária

Os trabalhadores que têm direito de receber o Seguro-Desemprego poderão receber as parcelas do benefício diretamente em conta-poupança ou conta simplificada da Caixa Econômica Federal, segundo divulgou, nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego.

CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho

A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) feitos durante o contrato de trabalho com ex-empregado que se aposentou. A maioria dos integrantes da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o empregado não acarretou o fim da relação de emprego, logo tinha direito ao recebimento da multa.

Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário

Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado. Por esse princípio, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito, a um alto executivo da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), à incorporação ao salário de uma parcela denominada verba de representação, criada para ressarcir as despesas de determinados empregados em razão do cargo ocupado.

Coleta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade

A atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada ao lixo urbano previsto em regulamento do Ministério do Trabalho e Emprego para fins de concessão ao trabalhador de adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Gold Service Sistemas de Limpeza que pretendia a reforma da decisão que a condenou ao pagamento do adicional a ex-empregada da empresa.

Construção Civil: compra de insumos e novas contratações indicam que setor continuará aquecido, diz economista

Por Silmara Cossolino

Continua forte o otimismo dos empresários da Construção Civil. Para o economista Danilo Garcia, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), não há indícios para que esse cenário positivo se altere, já que empresários têm expressado aumento na atividade para os próximos meses.

Conheça os direitos dos trabalhadores portadores de HIV

Por Alessandra Iara da Cunha*

Os portadores do vírus HIV possuem alguns direitos garantidos por Lei. Entre eles, o saque do FGTS antecipadamente, inclusive para tratamento da doença. Para isso, o trabalhador deve solicitar ao seu médico um atestado com Código Internacional das Doenças (CID) assim que souber que é soropositivo e fazer o requerimento junto à Caixa para efetuar o saque dos depósitos do FGTS.

Demanda por aprendizes chega a 1 milhão no país

Por Lyvia Justino

A coordenadora do Programa de Aprendizagem Profissional do MTE, Ana Lúcia de Alencastro, disse ao blog que o Brasil tem potencial para inserir no mercado de trabalho mais de um milhão de aprendizes.

“A partir da regulamentação da Lei da Aprendizagem (10.097) em 2005 surgiu um potencial de mais de um milhão de vagas. Se a gente acrescentar pequenas empresas, que não são obrigadas mas podem contratar aprendizes mais a administração direta, esse número aumenta. Todo ano ou de dois em dois anos você vai renovar uma grande estoque de cargos”, explicou.

Empregador que se apropriar de gorjeta poderá ser preso

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7443/10, do Senado, que caracteriza como crime a apropriação de gorjeta pelo empregador, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa, conforme o artigo 168 do Código Penal (apropriação indébita).

Propostas buscam aumentar oferta de emprego para jovens

Pesquisa do governo revela que a faixa etária de 16 a 24 anos é a que mais encontra barreira no mercado de trabalho. Câmara analisa projetos que pretendem incentivar empresas a contratar jovens por meio de renúncias fiscais.

Desemprego atinge menor nível para o mês de julho desde 2002, aponta IBGE

A taxa de desocupação de julho (6,9%) foi a menor para este mês, desde o início da série da pesquisa iniciada em março de 2002, informou nesta quinta o IBGE. A taxa ficou estatisticamente estável frente a junho (7,0%) e caiu 1,1 ponto percentual em relação a julho de 2009 (8,0%).