quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Saude Ocupacional - Investigações sobre agrotóxicos

Investigações apuram suposto esquema de liberação de agrotóxicos na Anvisa.
Três investigações paralelas estão em curso para apurar um suposto esquema na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que estaria permitindo a liberação de agrotóxicos no país sem os procedimentos necessários.

Investigações - Banco Itau pagara 480 mil por acusação indevida de fraude

Banco pagará R$ 480 mil após mandar prender empregado inocente.
A 2ª turma do TST confirmou a condenação decretada pelo TRT da 1ª região, que considerou o Banco Itaú responsável pelo sofrimento de um empregado acusado de participação em fraude. Com a decisão, o ex-bancário receberá R$480 mil.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Meio Ambiente - STJ condena Petrobras por vazamento de óleo

Petrobrás tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobrás, para que houvesse exclusão da responsabilidade objetiva pelo vazamento de óleo no poliduto Olapa, no Paraná.
O acidente ocorreu em 2001, em circunstâncias que, segundo a empresa, fugiram à sua responsabilidade. Em decorrência de fortes chuvas na região, a barreira de proteção que cercava o poliduto se rompeu, jogando nas baías de Antonina e Paranaguá 48.500 litros de óleo.
Milhares de pescadores ficaram sem trabalho, gerando uma série de pedidos judiciais de indenização. No recurso apreciado pelo STJ, a Petrobrás pedia a exclusão da responsabilidade e a revisão de valores a serem pagos por danos morais e materiais a um pescador.
Condenação
No recurso apreciado pelo STJ, a Petrobrás foi condenada, em primeira instância, a pagar a um dos pescadores R$ 3.624 por lucros cessantes e R$ 16 mil por danos morais. Em segunda instância, a condenação por danos materiais ficou limitada ao período de proibição da pesca, no valor de um salário mínimo.
O Tribunal de Justiça do Paraná entendeu que o deslizamento de terras por consequência das chuvas era um fato previsível, e era possível ter evitado os danos ambientais. A empresa recorreu ao STJ com o argumento de que o evento decorreu de fato da natureza.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade da Petrobrás já foi apurada em caso semelhante, na apreciação do Recurso Especial (REsp) 1.114.398, julgado sob o rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recursos repetitivos). Segundo ele, em dano ambiental deve prevalecer o princípio do poluidor-pagador, sendo necessário demonstrar nexo de causalidade.
A Quarta Turma entendeu que é cabível o dano moral, em razão do sofrimento, angústia, aflição e ócio indesejado impostos aos pescadores, que se viram impossibilitados de pescar por mais de seis meses. O ministro destacou o fato de que os pescadores ficaram “imersos na incerteza quanto à viabilidade futura de sua atividade profissional e da manutenção própria e de sua família”.
A decisão na Quarta Turma se deu por maioria. Ficou vencido, em parte, o ministro Raul Araújo, no tocante ao valor da indenização.


Fonte: STJ

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Novo TRCT – Obrigatoriedade de Utilização foi Prorrogada para 01/02/2013

As rescisões de contrato de trabalho deverão ser impressas de acordo com o novo formulário aprovado pela Portaria MTE 1.057/2012. Esta portaria tornava obrigatória, a partir de 1º de novembro de 2012, a utilização dos seguintes formulários:

  • TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
  • TQRCT – Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho;
  • THRCT – Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho.

Entretanto, o MTE publicou hoje (01/11/2012) a Portaria 1.815/2012 prorrogando esta obrigatoriedade a partir de 1º de fevereiro de 2013, data a partir da qual as empresas deverão se utilizar dos novos modelos de formulários quando das rescisões contratuais.

Assim, serão aceitos, até 31 de janeiro de 2013, termos de rescisão do contrato de trabalho elaborados pela empresa, desde que deles constem os campos de TRCT aprovado na Portaria MTE 1.057/2012.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

DOR DE CABEÇA, ZUMBIDO E CANSAÇO? A CULPA PODE SER DA MANDÍBULA

Carla Conte
Do UOL, em São Paulo
30/10/201207h00
 
 Na maior parte dos casos, a DTM afeta pessoas de 30 a 50 anos, principalmente do sexo feminino
Quase ninguém sabe que ela existe, mas na cabeça está uma das engrenagens mais ativas do organismo: a ATM, articulação temporomandibular. Além de conectar a mandíbula ao crânio, ela é responsável por todos os movimentos dos maxilares e da boca, incluindo mastigação, deglutição e fala.

Também poucas pessoas desconfiam que o desarranjo dessa engrenagem possa trazer tanto prejuízo ao organismo. Dores na face e nos maxilares, dificuldade ou cansaço para mastigar ou falar, ruídos ou estalos ao abrir e fechar a boca, travamento da abertura da boca, pressão atrás dos olhos, dor ou zumbido nos ouvidos, dor de cabeça, inchaço na lateral do rosto, problemas para dormir – todos esses sintomas apontam que há algo de errado com ela.

Ainda pouco conhecida, a disfunção da ATM – chamada de DTM (DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR) – surge, na maioria das vezes, em decorrência do mau hábito de se pressionar, apertar ou travar os dentes. Além de forçar os músculos faciais, provocando dores, essa sobrecarga também pode afetar o disco articular (um tipo de almofada que alivia o atrito toda vez que se abre e fecha a boca), deixando-o mais fibroso e com mobilidade comprometida.

OS VILÕES E SUAS MAIORES VÍTIMAS

Estima-se que 3% da população mundial sofra com esse problema, que se manifesta de diferentes formas (veja quadro). “Porém, esse número vem crescendo constantemente, principalmente nas regiões urbanas”, afirma o cirurgião bucomaxilofacial e especialista em dor orofacial Giuliano Cossolin, responsável pelo Ambulatório de Cirurgia Oral e Maxilofacial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Isso porque a DTM está no rol das doenças da modernidade: ansiedade, tensão e estresse – muito presentes na vida urbana de hoje – estão entre os principais estopins desse distúrbio.

Além deles, outros fatores em conjunto podem favorecer essa disfunção: problemas oclusais (mordida cruzada, falta de dentes etc), bruxismo (ranger involuntário dos dentes durante o sono), maus hábitos – como apertar os dentes, mascar chicletes excessivamente, roer as unhas, morder tampa de caneta –, sedentarismo e má postura.

“Até mesmo pequenos traumas (como quedas ou soco no queixo) ou leves batidas de carro podem gerar lesão nos músculos ou desestabilizar a articulação, favorecendo o aparecimento da DTM”, afirma o reumatologista José Goldenberg, do Hospital Israelita Albert Einstein e coautor do livro Disfunção Temporomandibular (DTM) – Conheça Seu Impacto em Sua Saúde (editora Atheneu).
Cerca de 80% dos casos de DTM são tratados com o uso de placas de mordida

Na maior parte dos casos, essa disfunção afeta pessoas de 30 a 50 anos, principalmente do sexo feminino. “Para cada oito mulheres com esse problema, há dois homens na mesma situação”, afirma o cirurgião bucomaxilofacial José Flávio Torezan, membro da International Association of Oral and Maxillofacial Surgeons. Ainda não se sabe ao certo o por que dessa prevalência entre as mulheres. Uma das hipóteses é a de que os hormônios teriam algum papel no surgimento da DTM – porém, pesquisas ainda estão em andamento para comprovar tal relação.

COMO PREVENIR O DISTÚRBIO

- Evite apertar os dentes, pressionar a língua contra eles ou morder a bochecha

- Não durma com a mão apoiada diretamente na mandíbula

- Abandone os hábitos de morder a ponta da caneta, roer unha ou mascar chiclete demasiadamente

- Evite mastigar alimentos muito duros, que exijam força excessiva das arcadas dentárias

- Faça uma atividade física regular (pelo menos três vezes por semana, por 30 minutos)

- Procure ter uma boa postura, mantendo a coluna ereta, especialmente se trabalha o dia todo numa mesma posição (por exemplo, sentado diante do computador). Nesse caso, faça pausas frequentes, movimentando o corpo e alongando a coluna

- Reserve momentos para relaxar e reduzir o estresse, com medidas como atividade física, meditação, técnicas de respiração e relaxamento, caminhada no parque etc

- Procure um dentista, se possível especialista em DTM, assim que notar a permanência de algum sintoma desse distúrbio. Um diagnóstico precoce torna seu tratamento mais fácil e evita que a dor aguda se torne crônica

Fonte: cirurgião-dentista Giuliano Cossolin e reumatologista José Goldenberg

ROMARIA PELO DIAGNÓSTICO

Não é raro ouvir histórias de pacientes que perambularam por diversos consultórios, passando em neurologistas, otorrinos e reumatologistas, para finalmente terem o problema decifrado na cadeira de um dentista. Há casos de doentes que tiveram que esperar por mais de duas décadas para receber o tratamento correto. A razão disso é uma só: diagnosticar a DTM está longe de ser uma tarefa simples.

Devido aos seus sintomas, ela pode facilmente ser confundida com outras doenças, como enxaqueca, otalgia (dores no ouvido), distúrbio do nervo trigêmeo (constituído pelo nervo maxilar, mandibular e oftálmico), e problemas oftalmológicos, em decorrência de dores ou pressão atrás dos olhos.

Alguns exames de imagem até podem ajudar a identificar o problema ou a descartar outros possíveis distúrbios, porém o diagnóstico é clínico: depende muito da perícia do profissional em examinar o paciente e avaliar as informações trazidas por ele a respeito dos seus sintomas, histórico de saúde, tipo de trabalho e estilo de vida.

Além disso, por muitos anos houve um outro fator complicador: a falta de especialistas nessa área. A DTM é uma especialidade nova – ela só foi oficializada no Brasil como parte da odontologia em 2001. Antes, quem sofria desse mal não tinha um profissional certo a quem pudesse recorrer e era obrigado a enfrentar essa via sacra sem fim, que nem sempre chegava até o dentista.

Atualmente, com essa regulamentação e com a recente criação da Sociedade Brasileira de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, achar um profissional gabaritado ficou mais fácil – no site da própria entidade (www.sbdof.com) há uma lista de especialistas em diversas cidades.

OS TIPOS DE DTM

MUSCULAR: é a mais frequente delas (representa cerca de 70% dos casos) e surge em decorrência de excesso de tensão ou sobrecarga na musculatura, provocada por hábitos como pressionar os dentes, morder tampa de caneta e mascar chicletes em excesso. Ela pode gerar dores difusas na face

ARTICULAR: é provocada por alterações nas estruturas ósseas, capsulares (membranas), do disco articular (cartilaginoso) ou do líquido sinovial (um tipo de lubrificante). Nesse caso, as dores são mais localizadas

MISTA: segundo tipo mais comum, ela mescla sintomas da DTM articular e muscular

REUMATOLÓGICA: a menos frequente, é causada por uma degeneração do disco e da articulação temporomandibular, que culmina em muita dor. Tem origem em doenças degenerativas, como artrite reumatoide

DE BILHETINHOS À TERAPIA

Na grande maioria das vezes, o problema da DTM pode ser resolvido com procedimentos clínicos, sem grandes intervenções. Cerca de 80% dos casos são tratados com o uso de aparelhos ortodônticos (para corrigir problemas de mordida) e placas de mordida (que ajudam a impedir que os músculos da face se contraiam ao máximo quando os pacientes apertam os dentes), fisioterapia e psicoterapia.

Um outro tratamento pode ser realizado por um dentista, com pequenos ajustes na mordida, através de desgastes dentários, o que possibilitaria um maior engrenamento da mordida.

Até mesmo avisos em bilhetinhos e sinais colados no ambiente de trabalho ou na casa do paciente podem fazer parte da receita médica. Isso ajuda aqueles que têm o hábito de apertar os dentes durante o dia a se autopoliciarem, evitando, assim, essa sobrecarga na região.

Em situações de muita dor, os especialistas recomendam, como coadjuvantes ao tratamento, medicamentos ou laser de baixa potência, que têm efeito anti-inflamatório e aliviam o incômodo, dispensando cirurgias. Elas só são indicadas numa minoria das vezes, em casos graves, como os de calcificação da articulação (anquilose) ou de algum tumor (neoplasia).

http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2012/10/30/dor-de-cabeca-zumbido-e-cansaco-a-culpa-pode-ser-da-misteriosa-dtm.htm