segunda-feira, 25 de abril de 2011

Advogada recebe hora extra do Bradesco por jornada de 8 horas

SDI-1: Sindicato pode requerer horas extras na condição de substituto processual

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que sindicato dos trabalhadores tem legitimidade para requerer horas extras em favor dos filiados, na condição de substituto processual, que ocorre quando o substituto (sindicato) age em nome próprio na defesa de interesse material de pessoas (sindicalizados) que não figuram formalmente na relação processual.

JT não reconhece unicidade contratual a controller de empresas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de revista de trabalhador que pretendia ver assegurado o reconhecimento da existência de um único contrato de trabalho com duas empresas, a Tupy Fundições Ltda. e empresa do mesmo grupo econômico no exterior.

Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde

A existência de normas de acordo coletivo limitando o plano de saúde apenas aos empregados em atividade impediu que aposentado por invalidez da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan continuasse a receber assistência médica da empresa. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do aposentado contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª (TRT/SC) desfavorável a ele.

Seg. Empresarial - As revistas de empregados e a Lei

Jurisprudência do TST - Decisões dão limites para revistas em funcionários.

Revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão não é sobre o direito de o empregador se certificar de que não está sendo passado para trás pelo próprio time, o que é reconhecido como legítimo, mas quais são os limites para que a prática não humilhe nem invada a privacidade de quem tem de se submeter a ela todos os dias.

Produtos Perigosos - Defesa Civil se prepara para atuar em acidentes com produtos químicos

A Defesa Civil, em parceria com o Plano de Auxílio Mútuo (Pam) está organizando um simulado, que pretende preparar seus agentes em caso de acidente envolvendo produtos químicos. Uma segunda reunião foi realizada para discutir os preparativos para este simulado. No encontro estiveram presentes representantes do Exército, Marinha do Brasil, Brigada Militar, Bombeiros e secretarias municipais.

Armas - Nova campanha de desarmamento será lançada

Por iniciativa do Ministério da Justiça, será lançada no próximo dia 6 de maio a nova campanha nacional de desarmamento. O objetivo do Ministério e das instituições e organizações da sociedade civil que vão atuar em conjunto é recolher o maior número de armas em todo o Brasil. Para tanto, a campanha traz novidades em relação às realizadas anteriormente, como a inutilização da arma já no ato da entrega e a ampliação dos postos de recolhimento.

Incêndio - Incêndio atinge fábrica em Diadema, na Grande São Paulo

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica na madrugada deste sábado em Diadema, na Grande São Paulo. O fato começou por volta de 1h, na avenida Presidente Juscelino, número 570.

O Corpo de Bombeiros chegou a enviar 22 carros ao local para combater o fogo. Após o incêndio ter sido contido, as equipes passaram a realizar o trabalho de rescaldo.

Seis carros do Corpo de Bombeiros permanecem no local, por volta de 8h30. Não houve feridos.

Fonte: E-Band

Normas de ergonomia abrangem questões psicológicas e emocionais no trabalho

Por Cléia Martins

Quando o assunto é ergonomia, engana-se quem acha que ela diz respeito apenas às questões físicas, como equipamentos nos ambientes de trabalho. A médica Leda Leal Ferreira, responsável pelo serviço de ergonomia da Fundacentro, em São Paulo, informa que a ergonomia alcança questões psicológicas como pressão descabida por parte da chefia e jornadas muito longas que podem causar fadigas e estresse.

Ministro Lupi ressalta modernização das instalações do MTE durante inauguração na Paraíba


O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta segunda da inauguração do novo prédio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande, na Paraíba. A unidade, que passou por reforma em 2010, disponibilizará aos trabalhadores serviços de emissão da carteira de trabalho e entrada no seguro-desemprego, atendendo cerca de 300 pessoas.

Em Pernambuco, dia em memória das vítimas de acidentes terá programação especial

Para celebrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, na próxima quinta (28), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) vai intensificar as ações fiscais no setor da Construção Civil, entre os dias 25 e 29.