No Brasil, quase a metade dos acidentes de trabalho são causados por queda de altura. Para proteger o trabalhador e definir as responsabilidades, o Ministério do Trabalho estabeleceu novas normas de segurança.
Conforme Kátia Manzan, diretora da Escola Vitória Formação Profissional, as novas regras já estão em vigor. A especialista explica que, além das medidas, também haverá a fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho. As normas passam a valer para qualquer empresa, de qualquer setor, que mantiver um trabalhador a uma altura acima de dois metros. As empresas também devem cumprir algumas regras como providenciar uma análise de risco do local.
De acordo com a Federação Nacional dos Engenheiros, de 2001 a 2012, foram registrados 14 mil acidentes no país. Deste total, 3.500 são relacionados à queda de altura. Essas normas têm como objetivo reduzir esse índice, que está aumentando.
Kátia ressalta que, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 35, a empresa deve capacitar o trabalhador para exercer a atividade em altura, sendo que o treinamento deve ter no mínimo 8 horas. A norma envolve diversos setores, entre eles o da construção civil. “Em Minas Gerais, 64 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Ministério do Trabalho. A estimativa é de que 40% destas mortes tenham sido causadas por quedas e, por isso, as determinações valem para quem trabalha nas alturas”, disse.
Multa - Manzan adverte que a multa para quem descumprir as novas regras pode variar de R$ 400,00 a R$ 6 mil. Por isso, é fundamental investir em segurança. "Na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por exemplo, o trabalho só pode ser executado com funcionários devidamente equipados com capacete, óculos e luvas. Para subir em postes de alta tensão para realizar reparos, também é exigido cinto de segurança com trava-quedas, preso a uma corda chamada linha da vida, que deve estar em bom estado", acrescenta.
Fonte: Jornal de Uberaba
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