segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Produtos Químicos - Especialista fala sobre gestão de substâncias químicas e problemas enfrentados

"Caminhamos para um mundo sustentável, mas muito mais devagar do que gostaríamos". Essa análise da engenheira argentina, Laura Maffei, ilustra tanto a questão dos riscos químicos presentes no mundo do trabalho quanto outros desafios ambientais, como a mudança climática. Em um modelo de desenvolvimento que prioriza o crescimento e o lucro, nem sempre a saúde e o meio ambiente ganham as discussões internacionais. Coordenadora para a América Latina da Sustainlabour - Fundação Internacional do Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável, ela tem atuado no Brasil, no Chile e no Uruguai para a implementação do SAICM (Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional das Substâncias Químicas) por trabalhadores. O objetivo é ter políticas para gestão dos produtos químicos, observando todo o ciclo de vida das substâncias. Isso significa a segurança química vivenciada nos ambientes de trabalho, respeitando-se princípios da prevenção, da precaução e da substituição. Nessa entrevista, a especialista fala sobre a situação dos três países da América do Sul que vem acompanhando, o papel de sindicatos, governos e empresas, além de abordar questões como nanotecnologia e química verde.
PROTEÇÃO - Como está a implementa­ção do SAICM na América Latina?
LAURA - Não conheço a situação na A­mérica Latina como um todo, mas estamos trabalhando em um projeto para a imple­mentação do SAICM com os trabalhadores no Brasil, Uruguai e Chile. São ações de formação. Tivemos um seminário internacional em julho desse ano na cidade de São Pau­­lo, que deu con­­tinuidade à Conferência Tri­par­tite sobre a Gestão Segura e Saudável dos Produtos Químicos, que ocorreu na Fundacentro em abril de 2009. Na reunião de 2010, os pontos focais do SAICM demonstraram o que está sendo feito nos três países. Percebemos que estão avançando, se compararmos com o que foi apresen­tado no ano passado, especialmente na classificação e rotulagem de produtos químicos e também na implementação dos planos de substituição e eliminação do mercú­rio. Cada país tem prazos estabelecidos. Temos trabalhado integrando sindicatos, depar­tamentos ambi­en­tais e responsáveis pela política nacional de segurança química.

PROTEÇÃO - Esse trabalho junto aos sin­dicatos é realizado de que forma?
LAURA - Na Sustainlabour, temos um pro­jeto para facilitar a implementação do SAICM pelos trabalhadores no local de trabalho, que começou em outubro de 2008. Trabalhamos com centrais sindicais do Brasil, Uruguai e Chile. A proposta foi feita junto com o ICEM (Federação Internacional dos Sindicatos da Química, Energia, Minas e Indústrias Diversas), a Confederação Sindical Internacional e a Confederação Sindical das Américas. Realizamos ações como a Conferência Internacional Tripartite no a­no passado na Fundacentro, que é uma grande parceira no projeto. Depois tivemos atividade de formação e produção de materiais, que os próprios sindicatos fizeram para trabalhar na educação de formadores. Foram vários seminários, oficinas e materiais com resultados ótimos. Também se estabeleceram grupos de trabalhos nos três países, em que participam setores vinculados à área química, academia, ONGs, governo. A avaliação do projeto com representantes dos trabalhadores e do governo do Uruguai, do Chile e do Brasil foi muito boa, com o fortalecimento do diálogo entre as distintas áreas. Houve uma integração das comissões nacionais de segurança química e muito movimento das organizações sindicais e dos próprios governos, que tiveram a possibilidade de ampliar as atividades.

PROTEÇÃO - Qual o papel do Brasil nesse processo?
LAURA - Temos a parceria fundamental da Fundacentro e a coordenação do ICEM e da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico) da CUT. Em 2009, aprofundamos a questão da segurança química e trocamos experiências. Já em julho deste ano nos reunimos novamente em uma reunião bi­par­tite, vol­tada para a avaliação dos sindicatos e do governo. Além disso, realizamos atividades de formação com o apoio da CNQ e da Fundacentro. Co­mo o sindicalismo bra­sileiro tem desenvolvido muitas ferramentas de formação na área de químicos, temos usado as contribui­ções dos companheiros brasileiros na elaboração de materiais para outros países. Houve um processo de intercâmbio de experiências, não só do Brasil para os ou­­tros, mas também dos outros para o Brasil.

PROTEÇÃO - De que forma o SAICM con­tribui para que a gestão segura realmente aconteça?
LAURA - Temos trabalhado na América nesses três países do Cone Sul, mas também na África, na Ásia e no Leste ­Europeu. São áreas muito vulneráveis para a contami­nação dos químicos. A gestão segura deve ser trabalhada com as perspectivas da precaução e da substituição, além de incorporar os olhares da química verde, com enfo­que no ciclo de vida. São questões que ­estão nos objetivos do SAICM, que reúne os elementos necessários para que se possa ter uma estratégia. Existem convenções e instrumentos de gestão internacionais como a de rotulagem das embalagens dos produtos. O SAICM junta esses instrumentos e tenta dar uma coerência a todos eles e a políticas que às vezes parecem meio isoladas. O foco é na meta 2020, de Johanesburgo, que prevê a gestão segura e saudável dos produtos químicos em todo o mundo. O SAICM dá um patamar aos ­diferentes países, sobre como formar a cadeia do sistema global harmonizado. O principal a­porte é focar nessa meta procurando um patamar a partir do qual os países detenham a política nacional de sgurança química.

Fonte: Revista Proteção

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