Ação da Equipe de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), ocorrida entre os dias 22 e 30 de novembro, resgatou 11 trabalhadores que estavam atuando em regime de trabalho análogo à escravidão, em uma gleba de terra situada na zona rural de Lábrea (AM).
A ação resultou no pagamento de cerca de R$ 18 mil em verbas rescisórias e por dano moral individual, efetuado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho (RO).
Segundo o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Klênio Lima, os trabalhadores que atuavam no manejo florestal – inventariado da floresta para posterior derrubada – foram encontrados alojados em barracões de lona, os quais, sem paredes laterais e piso de terra batida, não oferecia proteção contra ataques de insetos e animais, inclusive de animais ferozes, como onças, já que eles estavam em plena floresta, em uma área de mata fechada.
“O gupo também não tinha à disposição istalações sanitárias, lugar apropriado para as refeições, água potável e nem para a higiene pessoal. Tanto que eles utilizavam a floresta para suas necessidades fisiológicas e os igarapés próximos ao local para saciar a sede e para a higiemne pessoal”, relata Lima.
Além disso, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) oferecidos pelo empregador eram insuficientes para todos os trabalhadores e inadequados para a situação de risco que a atividade oferecia.
O auditor ressalta ainda a situação de isolamento a ques os trabalhadores estavam submetidos, de pelo menos seis dias. Segundo ele, para chegar até o local, localizado a cerca de 1000 km da capital do estado, Manaus, a equipe fiscal teve de viajar de avião, rodar 200 km por uma autoestrada e mais 20km por uma estrada de terra.
“Era um tipo de confinamento uma vez que os trabalhadores não podiam sair do local sem o apoio do transporte que o empregador detinha e com o qual os havia conduzido até lá”, observa Lima.
Além disso, os resgatados foram levados para a região da ação, localizada a cerca de 400 km do lugar de moradia, em Porto Velho, sem a devida Certidão Liberatória exigida para o transporte interestadual de trabalhadores.
Fonte blog do Trabalho
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