Por Maristela Leitão
Este ano, durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), marcada para junho, em Genebra, na Suíça, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza a segunda rodada de discussões sobre trabalho decente para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Na ocasião será definida a adoção de um instrumento internacional de proteção ao trabalho doméstico e sua natureza.
A informação consta da quarta Nota Informativa divulgada pelo Escritório da OIT no Brasil que resgata a discussão já promovida pela instituição e apresenta os principais pontos do mais recente Relatório da OIT sobre o tema – Relatório Azul IV 2ª e 2B que consolida os comentários dos constituintes tripartites sobre os projetos de Convenções e Recomendações sobre o trabalho doméstico – e que servirá como base para as discussões na 100ª CIT.
A Conferência terá a participação do ministro Carlos Lupi.
Entre outras questões o Projeto de Convenção sobre Trabalho Decente para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos prevê que cada membro que ratificar a Convenção, “deverá tomar medidas para que as trabalhadoras/trabalhadores domésticos sejam livres para negociar com seu empregador se residirão no domicílio onde trabalham…”. O documento ainda diz que os trabalhadores não serão obrigados a permanecer no domicílio ou com membros do domicílio durante folgas ou férias e que eles também tenham o direito de manter em sua posse seus documentos de viagem e identidade.
Brasil
Definido como um trabalho que é realizado no âmbito de um domicílio e pelo qual se recebe remuneração e que compreende atividades como limpeza, arrumação, cozinha e cuidados com vestuário e crianças, entre outras, o trabalho doméstico é exercido no Brasil majoritariamente por mulheres: 93% do total. Sendo que as mulheres negras representam 61,6%, conforme revelam números do Instituto Brasileiro de Pesquisa Aplicada (IPEA Comunicado nº 90).
Ainda de acordo com o IPEA, o conjunto de mulheres ocupadas em 2009, 17% ou 6,7 milhões de mulheres, tinham o trabalho doméstico como principal fonte de renda, valor que alcança quase 20% entre as ocupadas da região Centro-Oeste e 18% entre as do Nordeste. Entre os homens apenas 1% tinha no trabalho doméstico a principal fonte de renda.
No mesmo período, a ocupação contava com 21% das mulheres negras contra 12,6% de mulheres brancas. Esse fenômeno, de acordo com o documento do IPEA, está relacionado “a uma herança escravagista da sociedade brasileira e que combinou-se com a construção de um cenário de desigualdade no qual as mulheres negras têm menor escolaridade e maior nível de pobreza e no qual o trabalho doméstico desqualificado, desregulado e de baixos salários constitui-se numa das poucas opções de emprego”.
Fonte blog do Trabalho
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