SERÁ REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO, AQUI EM JOÃO PESSOA O CURSO

Desvendando as Obrigações Previdenciárias: RAT, NTEP, FAP e PPP

 
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Objetivos

Fornecer conhecimentos técnicos básicos sobre o que é Segurança do Trabalho nas suas aplicabilidades e qualificar profissionais para atuação na gestão de serviços de segurança do trabalho, medicina ocupacional e de qualidade de vida no trabalho.

Público alvo

Advogados Trabalhistas, Gerentes, Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Técnicos em Segurança do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Chefes e Analistas de Pessoal, Gestores de Afastamento, Contadores e todos aqueles que têm interesse na área de Segurança do Trabalho.

Programa

RAT – RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO

- Contribuição para o financiamento da aposentadoria especial;

- Atividade preponderante;

- Enquadramento da empresa no grau de risco;

- Obra de construção civil;

- Erro no auto enquadramento.

NTP – NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO

- Nexos Técnicos Previdenciários. O que são?

- Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo;

- Técnico Individual;

- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP);

- Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho.

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

- FAP – Correspondência;

- Redução ou majoração das alíquotas de 1%, 2% ou 3% - FAP - Discriminação do desempenho da empresa;

- Cálculo anual do FAP;

- Empresa constituída após janeiro/2007 - Cálculo do FAP;

- Primeiro processamento do FAP;

- CNPS - Metodologia de cálculo do índice composto do FAP;

- Róis dos percentis de frequência, gravidade e custo por subclasse da CNAE 2.0;

- Portaria MPS/MF nº 451/2010 - Publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo por Subclasse da CNAE 2.0.

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)

- Empresas obrigadas a fornecer o perfil Profissiográfico;

- O PPP deverá ser emitido;

- Conceito e finalidade;

- Documentos que servem de base para a emissão do PPP;

- O PPP será impresso nas seguintes situações:

- Entrega do PPP – Comprovação;

- Atividade especial - Comprovação do exercício.

 

Instrutor

Genilton Ferreira de Melo: Administrador de Empresas com pós-graduação em Gestão de Pessoas. É instrutor do curso Rotinas de Administração de Pessoal no Conselho Regional de Contabilidade/PB. Atua na área de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas desde 1990. Trabalhou como Analista de Pessoal, por mais de 15 anos, no Grupo Coteminas. Professor na área de RH e Segurança do Trabalho em faculdades particulares de João Pessoa. Atua como consultor na área de Recurso Humanos, capacitação e desenvolvimento, destacando-se em treinamentos nas áreas de Trabalhistas, Previdenciárias e Segurança e Saúde Ocupacional.