Grupo Móvel resgata 45 trabalhadores em fazenda no TO

Do Portal do MTE.

 

O Grupo Especial de Operação Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou na última semana 45 trabalhadores de situação análoga à de escravo na Fazenda Santa Maria, zona rural do município de Marianópolis, no estado de Tocantins. Os trabalhadores atuavam na catação de raízes e pedras para plantação de soja. As atividades consistiam em juntar pedras em pequenos montes para posterior recolhimento com auxílio de uma caçamba. Vários grupos de trabalhadores se espalhavam pelo campo.

Durante verificação física nas frentes de trabalho e alojamentos, os auditores fiscais do trabalho constataram as condições degradantes a que os trabalhadores eram submetidos. Nas frentes de trabalho não era disponibilizado área de vivência para alimentação, descanso e higiene pessoal e os trabalhadores eram obrigados a fazer refeição a céu aberto, sob sol escaldante.

A água consumida pelos trabalhadores era a de uma represa, próxima aos barracos, imprópria para o consumo humano, sendo a mesma utilizada pelo gado. Conforme relato dos trabalhadores, vários deles já foram acometidos de diarréia e dor de cabeça em virtude da qualidade da água bebida. Os trabalhadores estavam alojados em barracos cobertos por plástico preto, sem proteção lateral e piso de chão batido e em um galpão utilizado para guardar máquinas, ferramentas, sal para gado, combustível e agrotóxicos. Dormiam em redes e camas improvisadas.

A jornada de trabalho era iniciada às 6 horas e era encerrada às 18 horas, apenas com intervalo para o almoço de 45 minutos à uma hora. Também havia trabalho noturno, pois 8 trabalhadores iniciavam a jornada às 18 horas e encerravam somente às 06 horas. Os trabalhadores afirmaram ainda que recebiam apenas luvas para o trabalho diário. Segundo os mesmos, as luvas não agüentavam o tipo de serviço desenvolvido e rasgavam rapidamente, não havendo a reposição adequada. Não eram fornecidos botinas, perneiras e chapéus aos trabalhadores.

Os auditores fiscais lavaram 12 autos de infração, efetuaram o registro em carteira de trabalho e o cálculo das verbas rescisórias que totalizaram R$ 122,5 mil, além de emitirem as guias de seguro-desemprego para todos os trabalhadores que retornaram para suas cidades de origem ao término da operação.