O Ministério Público do Trabalho (MPT) aplicou 89 multas contra as construtoras por irregularidades em obras, em Ribeirão Preto, durante o mês de agosto. O órgão federal fez um relatório numerando as principais irregularidades nas construções. Com a fiscalização já foram aplicadas 410 multas, em 2011.
De acordo com o procurador do trabalho Henrique Lima Correia, após serem multadas, as construtoras serão chamadas para tentar regularizar a situação, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso a empresa não queira se regularizar, serão abertas ações na Justiça do Trabalho.
Ainda segundo o promotor, as irregularidades constatadas nas obras vão desde as mais simples, como falta de registro na carteira de trabalho, até as mais graves como falta de água potável e equipamentos básicos de proteção.
O crescimento das irregularidades acompanhou o aumento significativo do número de construções e para o promotor, isso tem feito com que as empresas têm descumprindo as normas básicas trabalhistas.
Irregularidades
Um especialista em segurança do trabalho, convidado pela EPTV, apontou várias irregularidades em obras da construção civil, em Ribeirão Preto. Depois de percorrer alguns bairros, Joarez de Ancântara dos Santos, identificou que as falhas são de todos os tipos e a mais frequente é a falta de tapume – estrutura que isola a construção dos pedestres.
Segundo Santos, quando a proteção existe nem sempre é adequada. Em uma das construções visitadas, mesmo com o tapume, a segurança de quem passa pelo local é precária. “(O tapume) Está avançando na calçada, tem material de construção e tem uma caçamba, tudo isso gera não só o problema de passagem de pedestres, mas a falta de segurança das pessoas, inclusive pode provocar acidentes de trânsito”, afirma o especialista.
A falta e a improvisação de equipamentos adequados são fatores que colocam em risco a segurança dos trabalhadores. Em outra obra, dois homens foram flagrados trabalhando em uma altura de, aproximadamente, 5 metros sem cinto de segurança, óculos de proteção e capacete. A responsabilidade da fiscalização da segurança do trabalhador é do Ministério Público. Já a prefeitura deve acompanhar o andamento das construções.
Para o especialista, uma construção segura tem que ter sinalização, tapume totalmente selado, a calçada desobstruída, entre outros fatores.
Denúncia
Em Ribeirão Preto, para denunciar irregularidades em construções basta ligar no telefone 0800 771 9856.
Fonte: EP Ribeirão
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