O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, participou hoje (1) de cerimônia no Palácio do Planalto para assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. Em seu discurso de abertura, a presidenta Dilma Roussef fez uma menção especial ao ministro Dalazen e destacou o papel da Justiça do Trabalho "no amadurecimento das relações entre capital e trabalho no Brasil".
Assinado por representantes do governo, trabalhadores e empresários, o acordo tem como objetivo garantir as condições adequadas para o trabalhador da construção. Nesse sentido, estabelece condições de trabalho, saúde e segurança nas obras, além de prever a negociação coletiva em relação a jornada, piso salarial, transporte, alojamento, alimentação e benefícios. Segundo a presidenta, que ressaltou a importância do governo como investidor na área de construção civil, a implementação das medidas previstas no documento é resultado de quase um ano de diálogo entre os envolvidos.
O elevado número de acidentes de trabalho na construção civil é motivo de preocupação para o ministro Dalazen, que o elegeu como foco da segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho instituído em 2011 pelo TST. Amanhã (2) ele participa de ato público no canteiro de obras do Maracanã, no Rio de Janeiro, para marcar o início da segunda etapa, chamada de "Trabalho Seguro".
(Lourdes Tavares/CF)
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