Paulo Vanzetto Garcia
Propiciar segurança ao trabalhador em seu ambiente laboral, seja em que setor for, é tema de interesse público. Por esta razão, o Sinduscon/RS está propondo um debate em torno da atuação dos auditores fiscais do trabalho no Rio Grande do Sul. A entidade tomou tal decisão em virtude dos desencontros e diferenças entre os próprios fiscais. Atualmente, no Estado, cada auditor fiscal cria a sua própria política de segurança, completamente independente e sem nenhum compromisso com algum planejamento central. Além de em nada contribuir para beneficiar a segurança do trabalhador, este tipo de ação acarreta uma total insegurança jurídica às construtoras. Queremos que se avalie em profundidade se a legislação que concedeu independência funcional aos auditores tinha como objetivo que cada um interpretasse as normas conforme o seu entendimento pessoal ou, ao contrário, que fosse priorizada a uniformidade de conceitos para possibilitar a disseminação dos projetos de segurança. O foco dos fiscais em obras formais, localizadas nas grandes cidades e com nome e assinatura no tapume, deixa a descoberto o universo dos pequenos canteiros e pequenas cidades, onde impera a informalidade e que, seguramente, são responsáveis pela maioria dos acidentes. O Sinduscon/RS reafirma, uma vez mais, que suas associadas têm o dever e querem cumprir as normas legais relativas à segurança e saúde do trabalho, porém a fiscalização precisa uniformizar seus procedimentos, simplificar, valorizar projetos que se tornem acessíveis e dissemináveis a todo o setor.
Presidente do Sinduscon/RS
Fonte: Jornal do Comércio
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