MPT pede a aplicação de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
A primeira audiência do processo que julga a ação civil pública movida contra a Construtora Segura Ltda por causa do acidente que provocou a morte de nove operários, na Pituba, foi realizada nesta quarta-feira (11).
O Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação, pede a aplicação de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e diz que uma série de falhas de segurança resultou na queda do elevador na construção do edifício Comercial II, em agosto do ano passado. O MPT também pede que a Justiça determine, em caráter liminar, que a empresa se obrigue a cumprir normas de segurança em todas as suas obras na Bahia.
Em contrapartida, após o acidente, a empresa informou que o elevador funcionava para uso de engenheiros, colaboradores e inspetores do trabalho “dentro das normas técnicas, de segurança e manutenção". A empresa ressaltou ainda que a obra era fiscalizada de maneira regular pelas autoridades competentes, observando todas as normas de segurança.
O processo corre na 18ª Vara do Trabalho, em Salvador, conduzido pela juíza titular Lucyenne Amélia de Quadros Veiga. O acidente ocorreu no início da manhã do dia 9 de agosto de 2011.
Nove trabalhadores morreram – Antônio Elias da Silva, Antônio Reis do Carmo, Antônio Luiz Alves dos Reis, Hélio Sampaio, Jairo de Almeida Correia, José Roque dos Santos, Lourival Ferreira, Manoel Bispo Pereira e Martinho Fernandes dos Santos.
O elevador despencou de uma altura aproximada de 80 metros. Todas as vítimas trabalhavam na construção do edifício, uma torre de 103 metros de altura com 299 salas, localizada na Rua Saturnino Segura, na Pituba.
Fonte: Correio 24 Horas
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