Por Maristela Leitão
Painelistas discutiram nesta quinta na I Bienal de Segurança e Saúde no Trabalho os desafios nas micro e pequenas empresas e no trabalho informal no que diz respeito ao tema do evento. O assunto, a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), no âmbito das empresas de pequeno porte e no da informalidade, foi objeto da primeira mesa de trabalhos do dia e contou com convidados como o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, da secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, o representante do Sebrae Nacional, Clóvis Walter Rodrigues e da vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade.
Ao comentar sobre o tema do debate Vera Albuquerque frisou que apesar das microempresas e empresas de pequeno serem grandes empregadores do país, é verificado pelos auditores fiscais do Trabalho, entretanto, que elas estão dentre as empresas que menos atendem às normas de segurança e saúde no trabalho.
Isso ocorre, segundo a secretária, porque em geral estas empresas são pequenos empreendimentos comerciais, industriais, etc., “esforçando-se para continuar no mercado mesmo com receita bruta reduzida e que acabam economizando justamente em SST”, ou ainda, são pequenos empreiteiros que prestam serviço para grandes empresas. Neste último caso os responsáveis são geralmente empregados demitidos ou aposentados que mantêm uma pequena empreiteira que trabalha justamente em setores de grau de risco elevado e que na maioria dos casos encontrados pela fiscalização “não atendem corretamente nem mesmo o básico em relação às normas de segurança e saúde no trabalho”, afirmou Vera.
Para a secretária, um dos grandes desafios da segurança e saúde no trabalho, dos órgãos governamentais ligados à temática, das entidades representativas dos empregados, dos empregadores e da sociedade em geral, é, atender ao que determina o artigo 50 da Lei 123/2006, ou seja: “As micro empresas e as empresas de pequeno serão estimuladas pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônomos a formar consórcios para acesso aos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho”.
Em relação especificamente ao trabalhador do setor informal, ressaltando o limite que a Lei impõe, Vera Albuquerque, disse que “é um desafio para todos interessados em Segurança e Saúde no Trabalho, encontrar a melhor forma de sensibilizar e incentivar empregadores e trabalhadores para que atentem para a questão da segurança e saúde no trabalho, também nesse setor, para conseguirmos um Trabalho Decente para todos no Brasil”, finalizou.
Por sua vez, o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, ao falar que dos 22 mil empreendimentos solidários que existem no país – onde trabalham cerca de 700 mil pessoas – 90% são cooperativas que estão “majoritariamente” na informalidade, disse que estas são “raramente” fiscalizadas e os próprios trabalhadores do setor “se auto-impõem condições desumanas de trabalho”.
Para Singer, mesmo considerando-se as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empreendedores solidários como a pobreza e a burocracia enfrentada na hora de formalizar seus empreendimentos, faz-se necessária a conscientização dos mesmos contra a exploração da força de trabalho.
“A mim, particularmente, me preocupa muito a questão da segurança e da saúde dos trabalhadores da Economia Solidária porque, em geral, eles são muito pobres”, observou.
A I Bienal, organizada pela Fundacentro, acontece no Centro de Referência Leonel Brizola, em Brasília
Fonte blog do Trabalho
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