O Grupo Móvel da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), do Ministério Público do Trabalho (MPT), vem a Rondônia para fiscalizar as atividades do trabalho nos portos locais e da região. A ação foi definida durante reunião dos coordenadores regionais da CONATPA realizada em 15 de outubro no Rio de Janeiro, sob a presidência coordenador nacional, procurador do Trabalho Cláudio Gadelha e do vice coordenador nacional, Ronaldo Fleury.
De acordo com procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa, coordenador da CONATPA na 14ª Região, a vinda do grupo móvel deve acontecer ainda neste ano de 2010. A Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil, em Porto Velho, foi informada da ação e acionada para que forneça dados atualizados referentes aos estaleiros existentes na região.
Na reunião da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário também foi definido que o Ministério Público do Trabalho, em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai atuar no combate às fraudes trabalhistas na Indústria Naval através de fiscalização dos estaleiros existentes em todas as regiões do País. Projeto neste sentido foi aprovado pelos coordenadores regionais.
Para o ano de 2011, a coordenadoria vai atuar na inspeção em plataformas marítimas e de exploração de petróleo e gás. De acordo com o procurador Ângelo Fabiano "esse projeto foi batizado pela Coordenação Nacional de `Ouro negro` e sua execução tem como foco a verificação das condições dos ambientes de trabalho oferecidas aos trabalhadores marítimos que laboram nesses locais".
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