Entre elas, estão a falta de segurança e a jornada de trabalho excessiva.
Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho, realizada nesta segunda-feira (25), encontrou irregularidades em obras na Universidade de São Paulo (USP) e no Hospital Escola em São Carlos, região Central do Estado de São Paulo.
No hospital, assim que a fiscalização chegou durante a manhã, os funcionários pararam de trabalhar. Eles estavam em um andaime de três metros de altura. O suporte não estava preso ao chão, o que poderia provocar acidentes.
Em outro ponto, onde funcionará um refeitório, faltavam grades de proteção. Em outra área, uma vala deveria ser mais larga para evitar que os funcionários fiquem presos em caso de desabamento. O MP interditou os três locais e multou a construtora responsável em R$ 15 mil devido irregularidades nos equipamentos de proteção individual.
A empresa foi multada também por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, em que se comprometia a melhorar as condições de trabalho.
O administrador da obra não foi encontrado. A prefeitura informou que terceiriza o serviço e aguarda a notificação para poder cobrar a construtora.
Falta de segurança e jornada excessiva.
No campus II da USP, os dois prédios visitados tinham problemas parecidos. Faltava proteção nos elevadores, nas laterais e até nas escadas. Além disso, não havia estrutura para prender o cinto de segurança. As construtoras foram multadas também por jornada excessiva de trabalho.
A USP e a Prefeitura de São Carlos serão notificadas porque são responsáveis pelas empresas que contratam e devem fiscalizar. Ambas também serão convidadas para participar de uma audiência e assinar um TAC.
O sócio diretor da construtora R. Rojic, José Alfredo Gallucci Roiz, responsável pela obra do prédio da física biomolecular, informou que já começou a providenciar as alterações pedidas pelos fiscais. Com relação à jornada excessiva de trabalho, ele disse que há um rigor muito grande da USP e que isso não procede. Ele ainda informou que nos feriados a empresa paga hora extra de 100%.
Os responsáveis pela construtora G & A, que fica em Ribeirão Bonito e cuida das obras do prédio da engenharia, informaram que assim que houver a notificação devem providenciar as substituições e alterações propostas.
A assessoria de comunicação da USP informou que a universidade ainda não notificada do ocorrido, mas, como as empresas são terceirizadas, elas serão acionadas para a correção das irregularidades.
Fonte: EPTV
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