O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso convocou as empresas do ramo da construção civil instaladas em Rondonópolis, no Sul de Mato Grosso, para uma audiência pública sobre a segurança e saúde dos trabalhadores. A medida preventiva se deve ao aumento expressivo do número de obras no setor, principalmente neste ano. Os procuradores do trabalho convocaram 52 construtoras instaladas na cidade. A audiência vai acontecer no auditório do Ministério Público, no dia 22, às 16 horas.
A audiência será presidida pelo Procurador do Trabalho, Carlos Alberto Costa Peixoto, e tem como objetivo debater as normas de saúde e segurança no trabalho para o setor em Rondonópolis, para prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. A Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis tem atualmente 18 procedimentos em andamento entre administrativos e judiciais contra construtoras, por descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho.
A construção civil tem sido a responsável pela maior parte da demanda de fiscalização promovida pela Gerência Regional do Trabalho em Rondonópolis, disse o Chefe da Seção de Fiscalização, Carlos Eduardo Coelho.
De acordo com dados fornecidos pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, a quantidade de acidentes de trabalho e de mortes de trabalhadores aumentou de 2009 até agosto deste ano em todo o Estado. Até agora, oito pessoas morreram em obras. A quantidade de acidentes do trabalho também é expressiva: foram 132 em construção de edifícios, 225 em obras de infra-estrutura e 57 em serviços especializados para construção. A Superintendência Regional do T|rabalho já aplicou 183 autos de infração contra empresas de construção, este ano, por irregularidades em canteiros de obras.
A intervenção do MPT é também parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades na Indústria da Construção Civil, durante todo o mês de outubro, durante a execução da segunda fase do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil.
No Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada três horas. E o setor da construção civil foi um dos que registraram os maiores índices de acidentes de trabalho nos últimos anos em todo o país, segundo dados do Ministério da Previdência. Em 2007, ano em que foi realizado o levantamento, o total de empregados registrados no setor da construção civil foi de quase 1,5 milhão. O estudo indica ainda que, neste período, mais de um terço dos trabalhadores do setor se acidentaram durante a atividade laboral, aproximadamente 653 mil.
Segundo o procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (Codemat), Roberto Mildner, "o foco da força-tarefa é ter uma atuação preventiva quanto a acidentes graves ou fatais, que acontecem com bastante frequencia em casos de quedas em altura, soterramentos e choques elétricos”.
Como resultado do mês de fiscalizações que o MPT realizará em todo o país, obras da construção civil em que se encontrem irregularidades poderão ser embargadas, total ou parcialmente, por meio de ações judiciais ou extrajudiciais promovidas pelos Procuradores do Trabalho.
Fonte: 24 Horas News
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