segunda-feira, 24 de maio de 2010

Fiscalização - Fiscais apuram 2 de 6 acidentes em obras


Um não foi visitado por fiscais de trabalho porque já não havia campo de investigação. Outros três sequer chegaram ao conhecimento do Mistério do Trabalho.
Dos seis últimos acidentes de trabalho ocorridos na construção civil em Ribeirão Preto desde 31 de março, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) acompanhou apenas dois. Em apenas um, a investigação culminou na autuação da empresa responsável pela obra, devido à morte de José Nildo Almeida Ribeiro, de 25 anos. O órgão justifica que não é avisado sobre os acidentes.
A Cidade resgatou que ao menos seis acidentes de trabalho na construção civil ocorreram entre 31 de março e 6 maio. Destes, o auditor fiscal do trabalho Edson Bim visitou dois locais: um na rua Heitor Chiarello, no bairro Santa Cruz, em que um pedreiro ficou parcialmente soterrado, mas foi socorrido com ferimentos leves; e outro fatal, na rua Doutor Mário de Assis Moura, no bairro Nova Aliança. Neste, Ribeiro foi a vítima.
Dos outros quatro, um não foi visitado por fiscais de trabalho porque já não havia campo de investigação. Os outros três sequer chegaram ao conhecimento do MTE.
Em um, o pintor Márcio José de Paula morreu ao cair de uma escada, enquanto pintava o interior de uma concessionária de veículos em 30 de abril. "Nossa maior dificuldade é ficar sabendo. Se não chegar no momento do ocorrido, não há campo para investigação", explica Bim.
Investigação
Dos dois locais com acidente de trabalho visitados pelo auditor fiscal do trabalho Edson Bim, apenas um resultou em investigação. O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) chegou à conclusão que o acidente que matou o auxiliar de serviços gerais José Nildo Almeida Ribeiro ocorreu devido à falta do muro de arrimo na escavação, falta de profissionais qualificados para cuidar da segurança na obra, a exposição do talude a sobrecargas e vibrações nos arredores e à terceirização, que precariza as relações de trabalho.
O MTE autuou a empresa, mas o valor da multa ainda não foi estipulado. Bim, principal responsável pelo projeto de fiscalização na construção civil do órgão, justifica que a impossibilidade de ir ao local do acidente momentos após o ocorrido prejudicam a investigação sobre as causas.
Já no soterramento ocorrido na Vila Seixas em 31 de março, o auditor fiscal até passou pelo local, mas, como não houve implicações mais graves, foram emitidas notificações sobre irregularidades.
Por outro lado, a morte do pintor Márcio José de Paula passou em branco: ao ficar sabendo do ocorrido uma semana depois, o fiscal descartou visita. "O que eu faria lá? Não há campo para nada", diz.
Fonte: EPTV

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