Os dois incêndios ocorridos em menos de um mês na Usina Pantanal, e que causaram três mortes, reacenderam o debate a respeito da segurança dos trabalhadores no setor sucroalcooleiro. A Usina Pantanal fica em Jaciara, a 144 quilômetros de Cuiabá.
A fiscalização das usinas existe, garante a Superintendência do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, assim como são feitas as recomendações relacionadas à segurança dos homens que trabalham na lavoura de cana. Mesmo assim, tragédias envolvendo funcionários de usinas acontecem todos os anos.
O superintendente da Gerência Regional do Trabalho de Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, afirma que o órgão faz a sua parte, mas que se as empresas não cooperarem, o trabalho é em vão. “O que acontece é que muitas usinas continuam cometendo as mesmas irregularidades. A fiscalização acontece e, se houver irregularidades, as empresas são notificadas. Mas isso não garante que vão resolver os problemas de vez”, disse Arruda.
O superintendente informou ainda que entre as ações da Superintendência Regional do Trabalho estão esclarecimentos, a todas as empresas, a respeito da Norma Reguladora nº 31, do Ministério do Trabalho e Emprego. A norma trata da segurança e da saúde de trabalhadores na agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal. A regra estabelece que cabe aos empregadores garantirem as condições adequadas de trabalho, higiene, conforto. À empresa cabe também a avaliação dos riscos e das causas que ocasionam acidentes e doenças.
Além de avaliar os perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, as empresas devem adotar medidas de prevenção e proteção para seus funcionários. Se ao realizar a fiscalização, os agentes da Superintendência do Trabalho e Emprego perceberem que as empresas não cumpram as exigências da norma 31, os estabelecimentos são autuados. Se insistirem nas falhas, as empresas são notificadas.
“Se mesmo depois disso os fiscais notarem que os trabalhadores ainda estão em situação de risco, o MTE entende que é crime. A negligência configura dolo, porque os empregadores sabem que estão mantendo o funcionário sob risco de morte. Aí o caso pode ir para a Justiça”, explicou Arruda.
No caso da Usina Pantanal, o superintendente disse que a empresa já foi fiscalizada, “assim como todas as outras do setor sucroalcooleiro de Mato Grosso”. No entanto, Arruda não soube informar se alguma irregularidade relacionada à segurança foi constatada durante a fiscalização.
O último acidente envolvendo a empresa aconteceu no dia 11, quando o funcionário da Coopertransvale, Clesson José da Silva dos Santos, de 27 anos, ficou gravemente ferido quando ajudava a apagar um incêndio na lavoura da Usina Pantanal. Ele trabalhava como motorista de um caminhão-pipa e não conseguiu sair rapidamente com o veículo do local em chamas. Ele morreu no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, após ficar cinco dias internado em estado gravíssimo.
Em agosto, dois trabalhadores da empresa morreram durante uma queima de cana-de-açúcar ocorrida em uma lavoura da empresa. Jovaine Ribeiro de Souza, de 37 anos, morreu na hora. Valdinei Mendes de Oliveira, de 27 anos, chegou a ser internado por quase uma semana no Pronto-Socorro de Cuiabá, mas não resistiu aos ferimentos e também morreu.
No primeiro acidente, a Pantanal alegou que os trabalhadores estavam usando equipamento de segurança, mas que o fogo fugiu ao controle, provocando a tragédia. Em relação ao caso da semana passada, a assessoria de imprensa da empresa disse que o incêndio foi criminoso. A reportagem tentou entrar em contato com a direção da Usina Pantanal durante dois dias, mas não obteve sucesso.
Fonte: Diário de Cuiabá
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