O Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável, que se realiza nesta quinta-feira e sexta-feira (dias 12 e 13/8), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, terá transmissão ao vivo pela internet. Os interessados poderão assistir ao vídeo, a partir das 14h, pelo link http://www.tst.jus.br/ASCS/forum/transmissao.html, e disporão de dois canais de áudio – um, no idioma original dos palestrantes, e outro, com a tradução em português.
O evento será realizado na sede do TST, que fica na avenida das Nações (SAFS, Quadra 8, Lote 1), no auditório do térreo do bloco A, onde haverá sistema de tradução simultânea. Como as inscrições superaram a capacidade do local, aqueles que chegarem após esgotados os assentos disponíveis, assistirão os trabalhos em auditórios auxiliares, no primeiro andar e no quinto andar, onde haverá projeção em telões.
Veja a programação de hoje (12 de agosto)
14h Sessão de Abertura
14h30 Conferência de Abertura
Trabalhos presididos pelo Ministro Milton de Moura França, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Conferencista:
- Mário Ackerman (Argentina) - Membro da Comissão de Peritos da OIT, Professor Titular da Universidade de Buenos Aires
Tema: “A Contribuição da Comissão de Peritos da OIT para a Efetividade dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho”
16h Intervalo
16h30 Primeiro Painel: “A Convenção nº 158 da OIT e a Proteção Contra a Despedida Arbitrária”
Mediador:
- Jerônimo Jesus dos Santos (Brasil) - Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego
Painelistas:
- Halton Cheadle (África do Sul) - Membro da Comissão de Peritos da OIT, Professor Titular da Universidade da Cidade do Cabo
Tema: “A Proibição da Despedida Arbitrária nas Legislações Nacionais – uma Perspectiva de Direito Comparado”
- Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho (Brasil) – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Tema: “A Proteção Contra a Despedida Arbitrária e o Princípio da Dignidade do Ser Humano”
- César Britto (Brasil) - ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB
Tema: “A Importância da Convenção 158 para o Brasil e os Desafios Para a Sua Implementação ”
- Arthur Henrique (Brasil) - Presidente da CUT
Tema: “A importância da Convenção 158 da OIT para o Trabalhador Brasileiro"
18h30 Lançamento do Livro “A Especificidade do Ônus da Prova no Processo do Trabalho” – 2a edição , de autoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
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