quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Seg. Trabalho - Abuso de poder no trabalho vira caso de polícia

Um estivador se negou a trabalhar fora das cláusulas do acordo coletivo de trabalho e foi preso dentro de porto em Aracruz.

Um dos princípios básicos da segurança do trabalho é prevenir riscos e acidentes nas atividades do trabalhador. No entanto, curiosamente, um portuário foi preso na madrugada desta terça-feira (03), dentro da Portocel, em Aracruz, por não aceitar imposição do patrão. O estivador Joanilson Pinto Castelo Branco, de 49 anos, se negou a a executar seu trabalho, de empilhadeirista, pois em sua máquina estava faltando um funcionário.

Pelo Acordo coletivo do trabalho (ACT) da categoria, cada máquina empilhadeira a ser utilizada deve contar com dois operadores. Neste caso, o supervisor de operações portuárias, Wallace Breciani Filho, determinou que dois operadores trabalhassem com três empilhadeiras. Com a recusa, o estivador pediu para o supervisor liberá-lo do trabalho mediante um documento escrito. O supervisor se negou e ainda chamou a polícia que prendeu o trabalhador na madrugada desta terça-feira (03).

Com 20 anos de estiva, Castelo disse que se sente bem. "Só quis cumprir o Acordo Coletivo de Trabalho". Representantes da categoria dos estivadores e da intersidical da Orla Portuária do Estado estiveram no local para intermediar e negociar a situação. O trabalhador foi liberado ainda na manhã desta terça (03).

Tentando reverter sua responsabilidade no caso, representante da Portocel disse que toda a culpa pela prisão do estivador foi da Polícia Militar. No entanto, o Boletim de Ocorrência número 1024 - III Cia. do V batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - consta que "foi feito o uso de algema no abordado por seu supervisor alegar ser o estivador pessoa perigosa".

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo, Cícero Benedito Gonzaga, a direção do terminal tentou negociar a situação, concordando que a medida, tomada por seus funcionários, foi arbitrária. Contudo, o presidente afirma que o sindicato pretende levar o caso para a justiça do trabalho no objetivo de amparar o associado.

"Vamos utilizar este caso como exemplo de luta contra a ação arbitrária contra o estivador no Estado. Se o trabalhador aceitasse a ordem teria que fazer um esforço muito maior, prejudicando sua própria saúde", finaliza o presidente.

A reportagem do ES Hoje entrou em contato com a assessoria da Aracruz Celulose, onde está localizada a Portocel. De acordo com a assessoria, o estivador não é funcionário do porto, e sim, trabalhador avulso. Quanto ao supervisor, ele não terá uma punição, pois agiu dentro das exigências do cargo dele.



Fonte: ES Hoje

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